LEGISLAÇÃO
Proposta de carteirinha de identificação para pacientes de cannabis avança na câmara de Goiânia
PEC das Drogas é “chover no molhado”
PEC das Drogas: criminalização e disputas entre poderes
Audiência pública e exposição na Alesp debatem os usos industriais do Cânhamo
PEC das drogas aprovada na CCJ: O que vem a seguir?
15/03/2024Perspectivas e consulta pública moldam os próximos passos da Proposta de Emenda Constitucional
STF e Ministério da Saúde recebem representantes de associações de pacientes de cannabis em Brasília
13/03/2024Por meio de diálogo, as entidades buscam regulamentar o cultivo associativo para fins medicinais no Brasil
PEC das drogas em pauta no senado nesta quarta-feira (13)
13/03/2024As incertezas legislativas em torno da posse de maconha para consumo pessoal
Cannabis medicinal estará disponível no SUS de São Paulo em até 45 dias
13/03/2024Secretaria de Saúde de São Paulo assegura acesso inédito a esse tipo de tratamento, marcando um avanço significativo na saúde pública do estado
Brasil à frente: o gigante programa de acesso à cannabis medicinal de SP
08/03/2024Gustavo Palhares, CEO da Ease Labs, afirma: "Possivelmente o maior do mundo"
STF marca para 6 de março julgamento sobre porte de drogas para consumo pessoal
01/03/2024Os ministros também discutem fixar critério objetivo proposto em 2015 pelo ministro Barroso sobre qual quantidade de maconha deve distinguir o tráfico do porte
STJ convoca audiência pública sobre o cânhamo
27/02/2024Ministra Regina Helena Costa solicita debate crucial sobre o uso da cannabis para fins medicinais e industriais
A luta de Angela pela cannabis medicinal
27/02/2024O dilema de uma mãe na busca de tratamento para sua filha
Deputado de SP propõe cultivo de cannabis por parte de Estado para fins medicinais
21/02/2024O Projeto de Lei 563/23 de autoria do deputado estadual Caio França, será pautado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alesp nesta quarta-feira (21)
MPF apela ao STJ em defesa do acesso à cannabis terapêutica
09/02/2024Jurisprudência e autonomia do paciente em debate na busca por tratamentos de saúde adequados
Veja os principais projetos do Senado e da Câmara dos Deputados para regulamentar a cannabis no Brasil
11/01/2024São mais de 20 propostas de lei para regulamentar a planta no país.
No Brasil, autocultivo de cannabis só é permitido por meio de autorização da Justiça
11/01/2024A regra também vale para o cultivo da planta pelas associações; Leia e saiba mais