Decisão pode ampliar o debate sobre alcance da proibição e a viabilidade econômica e social do cultivo em solo nacional
O encontro é organizado pela deputada estadual Beatriz Cerqueira será realizado nesta sexta, dia 26 de abril e será transmitido pela TV da AL
Minas é um dos poucos estados que ainda não têm uma legislação aprovada sobre a distribuição gratuita de remédios à base de canabidiol
O Projeto de Lei 009/2024, proposto pelos vereadores Neno e Josa Queiroz, permite o uso terapêutico da cannabis no tratamento de diversas doenças
“A aprovação da proposta pelo Senado na última terça-feira (16), é redundante e inconstitucional”, escreve Fabricio Ebone Zardo, vice-presidente e diretor jurídico do Instituto de Ciência e Tecnologia Cannabis Brasil
A PEC inclui na Constituição a definição de crime para a posse e o porte de drogas ilícitas, independentemente da quantidade, sem autorização ou em desacordo com a legislação vigente
Entenda o impacto da votação prevista para essa terça-feira (16) e os próximos passos
Diante de tantos assuntos pautados para o desenvolvimento do país, por que não incluir na agenda a cannabis medicinal?
Os presidentes Lula e Petro discutirão exportação de cannabis medicinal em reunião nesta semana, com potencial de mercado avaliado em US$ 123 milhões até 2025
Caio França, que autor da Lei que facilita o acesso dos produtos de cannabis via SUS de São Paulo, destaca que: “o legislativo municipal deve exercer o mesmo protagonismo que o estadual”
Julgamento pode definir o futuro do cultivo para fins medicinais e de pesquisa da planta no país
Lei de acesso é aprovada no município