Na última sexta-feira (26/4), a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) sediou um extenso debate sobre o uso medicinal da Cannabis, organizado pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia. Com quase nove horas de duração, o evento reuniu médicos, professores, juristas, representantes de associações e usuários de medicamentos à base de canabidiol, além de familiares, para discutir evidências científicas, perspectivas jurídicas e experiências clínicas.

A Universidade Federal de Lavras (UFLA) teve uma destacada participação no debate, com quatro apresentações que abordaram desde a importância das pesquisas multidisciplinares até questões agronômicas e de saúde pública relacionadas à Cannabis.

A professora Vanessa Cristina Stein, do Instituto de Ciências Naturais (ICN/UFLA), representando o reitor João Chrysostomo de Resende Júnior, ressaltou o compromisso da instituição com pesquisas embasadas em evidências para o uso medicinal da planta, propondo inclusive a criação da Rede Mineira de Pesquisas em Cannabis.

O professor Luís Cláudio Paterno Silveira, coordenador do Núcleo de Estudos em Cannabis (Cannabis UFLA), enfatizou a necessidade de pesquisas para garantir informações embasadas em evidências científicas aos produtores e associações de Cannabis medicinal.

A doutoranda Aline Nunes Negromonte Lima, presidente do núcleo Cannabis UFLA, destacou a escassez de pesquisas na área das ciências agrárias no Brasil sobre a Cannabis e defendeu a importância da autorização para a produção experimental na universidade.

Ainda, a doutoranda Christina Maria de Freitas Grupioni, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Agrícola, abordou a perspectiva do direito à saúde integral e defendeu a necessidade de um marco regulatório para a distribuição da Cannabis medicinal no Sistema Único de Saúde (SUS).

O debate, proposto pela deputada Beatriz Cerqueira (PT), evidenciou a demanda da sociedade por políticas públicas que viabilizem o acesso ao tratamento com produtos derivados da Cannabis. Como resultado, foi criado um grupo de trabalho para dar continuidade à discussão, incluindo contribuições para um projeto de lei estadual sobre o tema.

As universidades participantes deverão elaborar um portfólio para orientar os parlamentares sobre como contribuir com as pesquisas relacionadas à Cannabis. O evento reforçou a importância do debate público e da colaboração entre academia e poder público para avanços no uso terapêutico da planta.