Redação Sechat

Nesta quarta-feira (26), foi apresentado na Alemanha medida que pretende legalizar o uso adulto da cannabis. Segundo o chanceler Olaf Scholz, a normativa pode colocar o país como uma das primeiras nações a regulamentar a planta para este fim na Europa.   

O documento oficial foi apresentado pelo atual ministro da saúde Karl Lauterbach, no qual pode regular a distribuição e o consumo controlado da maconha entre os adultos, prevendo a posse de 20 a 30 gramas de cannabis para o consumo pessoal.

Não é de hoje que a Alemanha  busca alternativas para fechar tal acordo. No ano passado, o governo de coalizão já tinha demonstrado interesse em permitir a distribuição controlada de cannabis em lojas previamente autorizadas, contudo, o ministro reforçou que ainda não tem uma previsão para que tal lei seja promulgada. 

Desde 2017, o país permite o uso da cannabis para fins medicinais, mas seu acesso ainda é de certo modo limitado, devido às barreiras legislativas. Outros países da região, também permitem o uso médico da planta, alguns até descriminalizaram seu uso geral, entretanto, não a tornaram legal. 

A nova medida prevê que investigações em curso e processos criminais ligados ao consumo ilegal da planta, sejam encerrados. Outro ponto da norma que agradou a população em geral é que os impostos arrecadados com o mercado legal da cannabis serão revertidos para projetos de educação social e prevenção do abuso da substância. 

Especialistas destacam que a legalização pode trazer à Alemanha cerca de 4.7 bilhões de Euros em receitas por ano e criar 27 mil novas vagas de trabalho no setor. Segundo Lauterbach, cerca de 4 milhões de pessoas consumiram cannabis no país somente em 2021, dentre elas, 25% tinham entre 18 e 24 anos de idade. O ministro ressalta ainda que, com a legalização, o mercado ilegal sofreria um grande golpe.  

A Alemanha apresentará o documento à comissão Europeia para uma pré-avaliação e, só após a decisão do comitê, redigirá uma lei, acrescentou o ministro. 

Niklas Kouparanis, presidente-executivo do Bloomwell Group, empresa de cannabis alemã, disse em nota que: "se a Comissão da UE disser não à abordagem atual da Alemanha, nosso governo deve buscar soluções alternativas. Não apenas dizer: bem, nós tentamos o nosso melhor”, destacou. Assim, o que resta agora é aguardar o parecer favorável da comissão para a legalização do uso adulto da cannabis.