Por Marcelo de Vita Grecco

Aproveito este espaço para desejar a todos um ano novo de muita paz e harmonia. Novo ano, novas esperanças e novas perspectivas para todos aqueles que militam em prol do desenvolvimento do mercado da cannabis e do cânhamo no Brasil e que lutam contra a intolerância em relação a tudo o que é novo e diferente.

Neste 2023, acredito que estejamos entrando em um novo ciclo de mudanças, em um novo cenário, no qual o diálogo certamente será em outro nível. Devemos aproveitar esse clima mais favorável para manter o foco nos grandes desafios que, com certeza, ainda teremos pela frente neste e nos próximos anos.

A chegada ao poder de um novo governo de perfil mais democrático e, portanto, mais aberto ao diálogo, certamente abrirá espaço para a discussão da importância do tema para o país. Assim como a cannabis e o cânhamo estão em linha com vários dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, estabelecidos pela ONU, vários dos 37 ministérios do novo governo também têm potencial de absorver muitas de nossas pautas.  

Isto não quer dizer, no entanto, que 2023 será fácil. São muitos obstáculos a serem superados. Há que se dedicar grandes  esforços ainda para recolocar de volta no eixo muita coisa que se desencaminhou nesses últimos anos. Isso sem contar um Congresso renovado com parcela maior ainda de conservadorismo.  

Avanços

De olho no futuro, não devemos desprezar o passado recente. Apesar de tudo, precisamos reconhecer que terminamos 2022 com alguns marcos importantes para quem, como nós todos, trabalha para que o país se insira, definitivamente, nesse novo e promissor mercado da cannabis e do cânhamo. Pequenos avanços que valem sempre muita celebração.

Entre as importantes conquistas ao longo de 2022, muitas delas ainda se concentram no uso medicinal da cannabis. O que é absolutamente natural. Como já mencionamos em alguns de nossos artigos, os benefícios cientificamente comprovados em terapias voltadas a várias doenças são a face mais visível e sensível dos atributos da planta, apesar das milhares de outras propriedades em outros campos.

É um mercado sem volta e em franca expansão no Brasil, mesmo ainda dependendo de um robusto marco legal para o uso em todas as suas possibilidades. Basta lembrar que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já aprovou 23 medicamentos de cannabis no país ao longo dos últimos anos. O produto mais recente foi liberado em novembro passado pelo órgão regulador, e será fabricado e comercializado pela Ease Labs, mediante receita.

Preço menor

Entre tantas boas notícias sobre cannabis e cânhamo no ano que terminou, um estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em parceria com a Cannect, chamou a minha atenção. Revelou queda de 25% em média no custo dos tratamentos à base de cannabis em um ano. Mesmo tendo o trabalho científico levado em consideração somente pacientes com dores crônicas, fiquei satisfeito com a notícia. Pois é um indicador de avanço para a democratização do acesso à cannabis medicinal no Brasil, que pode chegar mais rapidamente do que imaginamos.

E a sociedade já vem se mobilizando. Exemplo disso são iniciativas como as da Câmara Municipal de Salvador, que aprovou em dezembro projeto de lei que propõe a distribuição gratuita de medicamentos à base de cannabis pelo Sistema Único de Saúde. A proposta se soma a várias medidas semelhantes tomadas em outras cidades pelo país. 

Se a saúde do brasileiro se beneficia do uso científico da cannabis, esse é, com certeza, um tema primordial a ser levado à ministra Nísia Trindade, que acaba de assumir a estratégica pasta da Saúde. Embora ainda não tenhamos o marco regulatório, a sensibilidade do governo para o tema pode contribuir politicamente para o avanço da legislação. 

A recente autorização da Anvisa para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) plantar cannabis para pesquisa científica envolvendo distúrbios neurológicos e psiquiátricos é outro avanço importantíssimo para o mercado, na minha opinião. Contribui para a percepção da sociedade quanto à seriedade e propósitos científicos relacionados a estudos sobre as aplicações da planta. 

Nesse aspecto, estão matérias que devem ser debatidas com a nova ministra Luciana Santos, titular do Ministério da Ciência e Tecnologia, para que não faltem recursos à pesquisa sobre cannabis e cânhamo nas universidades brasileiras. Assunto que pode ainda fazer parte de políticas públicas até mesmo do Ministério da Educação, conduzido por Camilo Santana. 

Embora a tramitação do PL-399 no Congresso Nacional não tenha tido sequer nenhum movimento durante todo o ano passado, assuntos relacionados à cannabis e ao cânhamo nunca estiveram tão em evidência no país. 

Pauta positiva

Até mesmo a polêmica decisão do Conselho Federal de Medicina de restringir a prescrição de cannabis a apenas a algumas patologias, felizmente revista, tamanha a repercussão negativa, movimentou o assunto cannabis pelo país. Com o tema sendo levado à discussão, bem como os seus benefícios recebendo ampla divulgação, a pauta tornou-se positiva e necessária diante da sociedade e seus representantes. E também deve ser objeto de discussão deste novo governo, situação inimaginável no anterior.

Eu acredito que a sociedade conscientizada do que pode representar o mercado da cannabis e do cânhamo para o desenvolvimento de uma infinidade de áreas, incluindo nesse rol a saúde, vai sensibilizar o Congresso, e também o novo governo, da importância de leis que regulam o novo mercado.

Já ouvimos no Congresso vozes que vociferam inverdades e reproduzem preconceitos arraigados na sociedade por décadas e décadas acerca da planta. Mas também testemunhamos posições firmes de políticos que já estão enxergando a cannabis e o cânhamo como protagonistas de uma grande ruptura com o atraso. 

Uns entendem que a regulamentação é urgente para que avancem mais rapidamente as pesquisas em torno da planta, em benefício dos doentes, caso da UFRN. Outros reforçam nossa convicção de que o Brasil, com todas as condições climáticas e de tecnologia agrícola e industriais de que dispõe, não pode ir na contramão de pelo menos 40 países que legalizaram o uso medicinal da cannabis e do cânhamo.

Terra boa

No Brasil, 80% das terras cultiváveis são apropriadas para a cultura da cannabis medicinal e industrial. Enquanto não aproveitamos todo esse potencial, o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) aponta que a cannabis já é a sexta maior cultura daquele país, ficando atrás apenas de milho, soja, feno, trigo e algodão. Isso, apesar de a cannabis ainda não ser legal em todos os estados americanos.

Essas relevantes informações precisam chegar à mesa de trabalho de ministros como Carlos Fávaro, da Agricultura, e Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário. Demonizadas há décadas, as culturas já respondem por importante parcela do agronegócio da maior economia mundial. E isso precisa ser assunto melhor aprofundado pelas autoridades à frente dessas pastas. 

Produtores norte-americanos de cânhamo, segundo o USDA, também estão de olho até no mercado europeu, que busca os benefícios e versatilidade dos usos industrial e alimentício da planta. Liderada pela França, Itália, Holanda e Estônia, a produção de cânhamo tem avançado nos últimos anos na União Europeia, consequência da legalização da planta em diversos países do velho continente. 

Em algum momento, o Brasil vai deixar de nadar contra a maré, atrás de concorrentes bem mais próximos do que os norte-americanos e europeus, como Uruguai e Paraguai, na corrida pelo cânhamo.

O vice-presidente, Geraldo Alckmin, que ainda acumula a pasta da Indústria e Comércio, pode ser sensibilizado com o quanto de divisas com exportação de cannabis e o cânhamo podem gerar para o fortalecimento de nossas reservas.

As propriedades fitossanitárias do cânhamo, sua menor necessidade de água para cultivo, entre tantas outras vantagens sobre outras culturas, se atendem a várias ODS da ONU, com certeza dialogam ainda com metas do Ministério do Meio Ambiente, de Marina Silva. 

Desatadas as amarras legais, nosso país tem tudo para abocanhar uma parcela considerável desse novo e promissor mercado, estimado em US$ 120 bilhões, até 2026, pela Prohibition Partners, e que tem potencial de chegar até à casa do trilhão de dólares, de acordo com os cálculos da Mérida Capital Holdings. Certamente essa seria uma relevante cifra para a pasta do ministro Fernando Haddad, da Fazenda, se o Brasil avançar e romper as amarras do atraso no tocante a esse novo mercado. 

Que neste 2023 consigamos prosseguir  em direção de mais avanços e de boas novas!

As opiniões veiculadas nesse artigo são pessoais e de responsabilidade de seus autores.

Sobre o autor: Marcelo Grecco é cofundador e CMO da The Green Hub, consultoria e aceleradora de startups com foco exclusivo no mercado legal da cannabis.