Tailândia: doação de plantas e liberação do uso medicinal da cannabis estão próximos

Governo pretende doar um milhão de plantas aos cidadãos tailandeses, após o dia 09 de junho, quando o país deverá autorizar o uso e o cultivo medicinal da cannabis

Publicada em 03/06/2022

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Por Jacqueline Passos

Anutin Charnvirakul, Ministro da Saúde Pública da Tailândia, está planejando doar até um milhão de plantas de cannabis, assim que o uso e o cultivo pessoal forem legalizados em junho. Pelo menos, é o que diz o Nation Thailand, importante portal de notícias tailandês.

Na publicação, Anutin afirma que oferecerá capacitação tanto ao governo, quanto aos cidadãos para gerar mais de dez bilhões de baht - moeda tailandesa - por ano em receita de cânhamo e cannabis, o equivalente a quase US$ 300 milhões de doláres. 

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Entenda mais sobre a legislação tailandesa

Em 2018, a planta foi descriminalizada. Já em 2020, o uso medicinal da cannabis foi legalizado. Em fevereiro deste ano, Anutin assinou um projeto de lei que retirou oficialmente a cannabis de uma lista de substâncias controladas. O que tornou a Tailândia o primeiro país do Sudeste Asiático a relaxar as leis relacionadas à planta. Na cerimônia de assinatura, que aconteceu no início do ano, Anutin afirmou que a maconha tem muitas vantagens médicas semelhantes a outras ervas, e também que as autoridades estão trabalhando muito para garantir que ela beneficie a saúde e a economia tailandesa. 

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Sobre o novo projeto de lei

Em 9 de junho, um novo projeto de lei entrará em vigor. Ele permitirá possuir e fazer uso medicinal de todas as partes das plantas de cannabis, bem como sementes e flores. No entanto, o conteúdo extraído da planta não deve exceder a concentração de 0,2% de THC, o ingrediente psicoativo da cannabis. O uso adulto da planta segue ilegal. 

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Para os cidadãos comuns que desejarem usar ou plantar nas próprias casas, não há necessidade de registro ou autorização prévia. Mas é necessário informar o governo local. De acordo com os regulamentos estabelecidos para o país, os vendedores em pequena escala de produtos relacionados à cannabis não precisam se registrar no órgão responsável tailandês. No entanto, empresas de grande porte devem buscar a aprovação do governo. Óleo de semente de cânhamo, suplementos dietéticos, bebidas, molhos aromatizantes, doces de gelatina e alimentos instantâneos estão entre os produtos programados para fabricação.