Um novo embate entre o Senado Federal e o Supremo Tribunal Federal (STF) se desenha, desta vez em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa criminalizar o porte e a posse de drogas em qualquer quantidade, acentuando a tensão entre as duas instituições
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O debate aconteceu na última terça-feira (31), na comissão de constituição e justiça
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O projeto é uma resposta ao STF, que até o momento conta com cinco votos favoráveis à descriminalização
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Parlamentares justificaram a decisão afirmando que uma outra proposta mais ampla sobre o tema já havia sido acatada anteriormente
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Senadora Mara Gabrilli e os deputados federais Alex Manente, Daniel Coelho, Sâmia Bomfim e Paulo Teixeira se manifestaram em suas redes sociais solicitando, por meio de PDL, a derrubada da normativa
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O projeto de lei norte americano que visa regulamentar a cannabis em todo território nacional, entra em votação pela segunda vez na história na próxima semana
Ler mais“Do ponto de vista do amadurecimento do texto, não há melhorias a fazer que justificasse isso. O projeto foi elaborado, amadurecido e aprovado pela Comissão”, diz Teixeira
Ler maisDepois que várias tentativas nos últimos anos, um importante senador mexicano diz que está “montado o palco” para os legisladores realmente aprovarem um projeto de legalização em uma próxima sessão
Ler maisCom o SUS disponibilizando os medicamentos à base de Cannabis medicinal, os contrários ao projeto 399 ficariam mais à vontade para se declararem contra o plantio da Cannabis no Brasil para fins medicinais e industriais
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