Justiça obriga plano de saúde a custear flores medicinais de cannabis para paciente com ansiedade
O caso inédito no Brasil, demonstra como a justiça garante o direito à saúde daqueles que necessitam da terapia canábica
Ler maisO caso inédito no Brasil, demonstra como a justiça garante o direito à saúde daqueles que necessitam da terapia canábica
Ler maisMesmo com dificuldades, levantamento mostra que nos sete primeiros meses de 2022 as autorizações judiciais para o cultivo e utilização dos compostos da cannabis para fins medicinais, foram superiores em relação ao mesmo período do ano anterior
Ler maisAinda sem uma regulamentação vigente em relação ao controle sanitário dos compostos da cannabis, justiça garante acesso a pacientes que dependem da terapia canabinoide
Ler maisCalcado nos pilares da inovação e da sustentabilidade, o tribunal tem um projeto denominado “fale com o presidente”, onde uma vez por mês o Ministro abre o gabinete para atender pessoas da sociedade civil, legisladores ou mesmo outros magistrados, que levam diversos pleitos ao STJ
Ler maisSegundo o Ministério Público, desde fevereiro, todos os processos enquadrados na Lei Antidrogas são absolvidos na comarca
Ler maisConforma a decisão, a Polícia não poderá destruir as plantas produzidas pela paciente, desde que o cultivo fique restrito ao seu endereço residencial informado nos autos, apresentação periódica de relatórios médicos e autorização atualizada junto à Anvisa
Ler maisO número de processos nos últimos anos mostra uma forte tendência de alta nos casos
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