Justiça obriga plano de saúde a custear flores medicinais de cannabis para paciente com ansiedade
O caso inédito no Brasil, demonstra como a justiça garante o direito à saúde daqueles que necessitam da terapia canábica
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poder judiciário
Judicialização por tratamento com cannabis é a maior da história em SP
Mesmo com dificuldades, levantamento mostra que nos sete primeiros meses de 2022 as autorizações judiciais para o cultivo e utilização dos compostos da cannabis para fins medicinais, foram superiores em relação ao mesmo período do ano anterior
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Enquanto o PL da cannabis não anda no legislativo, o judiciário garante que pacientes tenham acesso à saúde
Ainda sem uma regulamentação vigente em relação ao controle sanitário dos compostos da cannabis, justiça garante acesso a pacientes que dependem da terapia canabinoide
Ler maisPresidente do Supremo Tribunal de Justiça recebe comunicadores da cannabis
Calcado nos pilares da inovação e da sustentabilidade, o tribunal tem um projeto denominado “fale com o presidente”, onde uma vez por mês o Ministro abre o gabinete para atender pessoas da sociedade civil, legisladores ou mesmo outros magistrados, que levam diversos pleitos ao STJ
Ler maisPolêmica: Juiz de Mantena, MG, descriminaliza o uso de drogas na cidade
Segundo o Ministério Público, desde fevereiro, todos os processos enquadrados na Lei Antidrogas são absolvidos na comarca
Ler maisCâmara do TJ-SP dá salvo-conduto e tranca ação penal por cultivo de cannabis
Conforma a decisão, a Polícia não poderá destruir as plantas produzidas pela paciente, desde que o cultivo fique restrito ao seu endereço residencial informado nos autos, apresentação periódica de relatórios médicos e autorização atualizada junto à Anvisa
Ler maisAções judiciais para tratamentos com Cannabis disparam em SP
O número de processos nos últimos anos mostra uma forte tendência de alta nos casos
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