Arquivo de legislação brasileira

Associação Flor da Vida recebe título de utilidade pública municipal

12/05/202312/05/2023 João Negromonte 0 ViewsAssociação Flor da Vida, câmara, canabidiol, cannabis, cannabis medicinal, CBD, Franca/SP, legislação brasileira, maconha, reconhecimento, Título, uso medicinal da cannabis 2 min read

Proposta pelo vereador Marcelo Tidy na Câmara Municipal de Franca/SP na última terça-feira (9), a qualificação foi aprovada por unanimidade na casa

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Legislação Últimas

Secretaria de Saúde de SP constitui grupo de trabalho para implementação da lei da cannabis no SUS

14/02/2023 João Negromonte 0 ViewsAcesso, Grupo de trabalho, legislação brasileira, São Paulo, sus, uso medicinal da cannabis 4 min read

Publicado hoje no Diário Oficial, a resolução prevê uma relação de 32 órgãos e entidades competentes que contribuirão com o desenvolvimento da pauta no estado paulista

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Colunistas Negócios Regulação Últimas

Aprovada lei pelo uso da cannabis medicinal no SUS paulista, agora é urgente sua regulamentação

12/02/2023 João Negromonte 0 ViewsBrasil, Colunista Sechat, Comunicação, legislação brasileira, Lei da cannabis, mercado da cannabis, Patrícia Villela Marino, pesquisa, reparação histórica, São Paulo, uso medicinal 2 min read

A aprovação e posterior sanção do Projeto de Lei que prevê o fornecimento de medicamentos à base de cannabis na rede pública de saúde em São Paulo é, acima de tudo, uma vitória da sociedade civil

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Colunistas Opinião Saúde Últimas

A dor não tem ideologia política

05/02/2023 João Negromonte 0 ViewsAnvisa, CBD, Colunista Sechat, Direito à Saúde, Governo de SP, histórias, legislação brasileira, norberto fischer, pessoas especiais, PL 1180/19, São Paulo, sus, tarcísio de freitas, uso medicinal da cannabis 4 min read

A guerra entre partidos políticos pode até capitalizar votos, aumentar audiência e likes, mas em nada ajuda a vida das pessoas ou as nossas vidas

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Legislação News Últimas

Sechat Informa

25/12/202223/12/2022 Carolina Collet 0 ViewsAlesp, Brasil, cannabis medicinal, croacia, futebol, legislação brasileira, medicamentos de cannabis, porto alegre, São Paulo, sus 1 min read

Confira o que foi destaque esta semana no ecossistema da cannabis no Brasil e no mundo

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Legislação Últimas

Câmara municipal de Campos dos Goytacazes (RJ) aprova distribuição do canabidiol pela rede pública de saúde

25/11/202225/11/2022 João Negromonte 0 ViewsCampos dos Goytacazes, CBD, democratização, legislação brasileira, mara municipal, Rede pública, rio de janeiro, Saúde para todos, Secretaria de Saúde, uso medicinal da cannabis 3 min read

O projeto, que ainda passará por sanção do prefeito, tem por objetivo oferecer gratuitamente óleo da planta para quem não tem condições de arcar com o tratamento

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Legislação Lives Últimas

Live desta terça recebe o deputado estadual Anivaldo Luiz da Silva, o Lobão

21/11/202221/11/2022 João Negromonte 0 ViewsAlagoas/AL, Deputado Lobão, João R. Negromonte, legislação brasileira, Lei 8754/22, live sechat, Poder Executivo, Regulamentação, uso medicinal da cannabis 3 min read

O parlamentar é o autor da lei nº 8.754/2022, que dispõe sobre o acesso aos produtos da cannabis e seus derivados e o fomento à pesquisa sobre o uso medicinal e industrial da planta no Estado de Alagoas

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Legislação Últimas

Câmara de Sorocaba debate sobre a cannabis para fins medicinais na cidade

08/11/202208/11/2022 Sofia Missiato 0 ViewsCâmara de Sorocaba, Debates, discussão, entraves proibicionista, legislação brasileira, PL, Projeto de Lei, São Paulo 1 min read

O projeto, de autoria do vereador Fábio Simoa (Republicanos), quer incentivar a atuação da Política Municipal na região; Prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga não é favorável ao tema

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