Arquivos ladislau porto

OAB-RJ abre as portas para a cannabis

17/01/202318/01/2023 João Negromonte Advogados cannabis, Ana Izabel, curso online, direito canábico, emílio figueiredo, ladislau porto, Lucia Lambert, MArcela Sanches, Marcia Dinis, OAB-RJ, rodrigo mesquita

A instituição acaba de lançar um curso de direito canábico destinado para advogados experientes, recém-formados, estudantes, profissionais de saúde e demais áreas de atuação

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Justiça Legislação Regulação Últimas

Instituto dos advogados do Brasil apresenta parecer sobre o PL 399/15

02/12/202202/12/2022 João Negromonte advocacia canábica, Ana Arruti, autocultivo, comissão especial da Cannabis, flores in natura, IAB, justiça, ladislau porto, Parecer favorável, PL399/15, Saúde para todos

O documento, que será encaminhado para o Congresso Nacional, prevê ainda a inclusão de emendas sobre o cultivo coletivo e a venda de flores in natura

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Justiça Regulação Saúde Últimas

Como ter acesso ao seu medicamento à base de cannabis pelo SUS ou planos de saúde

22/08/202222/08/2022 João Negromonte Advocacia, ans, Anvisa, cannabis medicinal, Elton Fernandes, judicialização, ladislau porto, medicos prescritores de cannabis, planos de saúde, Primeiros passos, RDC 17/2015, rol taxativo, sus

Uma vez que o canabidiol (CBD) possui registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e receita médica, torna-se permitido sua aquisição por meio de planos de saúde ou SUS

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Colunistas Legislação Últimas

Doença X Saúde

30/05/202230/05/2022 João Negromonte Colunista Sechat, Congresso Brasileiro da Cannabis Medicinal, doenças, ladislau porto, legislação brasileira, medical cannabis fair, negócios da cannabis, uso industrial da cannabis, uso medicinal da cannabis

Em mais uma coluna, o advogado perito em causas relacionadas à cannabis, Ladislau Porto, destaca a importância da Medical Cannabis Fair e do Congresso Brasileiro da Cannabis Medicinal para o cenário nacional

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Legislação

Garantia do acesso aos produtos da cannabis medicinal ainda necessita de avanços na regulamentação

06/05/202218/05/2022 Ana Carolina Andrade Santos carmens medicinals, CBCM, CBCM 2022, Congresso Brasileiro da Cannabis Medicinal, emílio figueiredo, Higor Oliveira, Humanitas360., João Negromonte, ladislau porto, Pedro Sabaciauskis, ricardo pettena, santa cannabis

Regulamentação inclusiva, atuação conjunta de quem atua na área e papel da guerra às drogas são abordados em painel sobre as alternativas de acesso aos produtos derivados da cannabis

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Negócios Últimas

Acesso aos produtos derivados da cannabis: conheça as alternativas

29/04/202229/04/2022 Denise Ricomini Acesso aos produtos de cannabis, CBCM, emílio figueiredo, Higor Oliveira, João R. Negromonte, ladislau porto, MCF, painel de mercado, Pedro Sabaciauskis, ricardo pettena

Durante o Congresso Brasileiro da Cannabis Medicinal, advogados e executivos de empresas apresentarão as alternativas disponíveis para acesso à cannabis.

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Justiça Legislação Últimas

Associação de pacientes AMME tem liminar que autorizava o cultivo e a manipulação de cannabis derrubada

14/02/202214/02/2022 João Negromonte amme medicinal, Associação AMME, associação de paciente, cultivo de cannabis, Decisão derruba liminar, justiça federal, ladislau porto, pacientes de cannabis, pesquisa com cannabis, saúde, terapia alternativa, uso medicinal da cannabis

A instituição sem fins lucrativos pernambucana teve seu direito de produzir medicamentos revogado por decisão do Desembargador Federal Francisco Roberto Machado da 1ª Turma do TRF-5

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Colunistas Legislação Últimas

AMME OU DEIXE VIVER

09/12/202109/12/2021 João Negromonte Associação AMME, Colunista Sechat, judicialização, ladislau porto, legislação, pernambuco

“Decisões como esta dão visibilidade ao tema, ajudam a conscientizar a sociedade sobre sua urgência e provocam o surgimento de novos fatos sociais, pressionando nossos legisladores por regras mais justas que facilitem o acesso à Cannabis”

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Colunistas Legislação Opinião

Do Pito do Pango ao Projeto de Lei 399

09/07/202115/07/2021 João Negromonte advogado, cannabis medicinal, Colunista, história, ladislau porto, leis

Em coluna para o Sechat, o advogado e ativista Ladislau Porto traz um olhar jurídico do tema cannabis no Brasil

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