Justiça obriga plano de saúde a custear flores medicinais de cannabis para paciente com ansiedade
O caso inédito no Brasil, demonstra como a justiça garante o direito à saúde daqueles que necessitam da terapia canábica
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decisão
Liminar autoriza farmácia homeopática a comercializar derivado de cannabis
A decisão do juiz de Direito Gustavo Müller Lorenzo considera injusta a resolução que diferencia farmácias de manipulação de farmácias comuns da Anvisa
Ler maisTJ do Paraná pode obrigar plano de saúde a custear medicamentos a base de cannabis
Apoiado em jurisprudência, o desembargador Gilberto Ferreira, do Tribunal de Justiça do Paraná, determinou em liminar que uma operadora de plano de saúde ofereça um medicamento à base de cannabis a um portador de doença psiquiátrica
Ler maisDecisão na Argentina deixa de considerar a Cannabis um narcótico
A Justiça Federal entendeu que não poderia haver contradição entre a lei nº 23.737 sobre entorpecentes, que criminaliza usuários, e a nº 27.350, sobre pesquisas para uso medicinal e científico da planta de Cannabis e seus derivados
Ler maisJustiça Federal nega pedido de empresa para cultivar espécie de maconha
Empresa solicitou também a liberação da venda de sua fibra, folha e semente, in natura ou óleo
Ler maisRemédios de cannabis entrarão na lista do SUS
O juiz federal Alex Schramm de Rocha determinou que o governo federal inclua os medicamentos que tenham em suas composições
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