Câmara de Balneário Camboriú aprova projeto de distribuição de medicamentos à base de canabidiol

Para que a medida seja colocada em prática, o projeto de lei do vereador Eduardo Zanatta precisa ainda ser aprovado pelo prefeito Fabrício José Satiro de Oliveira

Publicada em 09/08/2023

capa
Compartilhe:

Por redação Sechat

A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú aprovou, na terça-feira (8), um projeto de lei que viabiliza a distribuição de medicamentos à base de canabidiol na rede pública. Com 12 votos favoráveis, a decisão é vista como um avanço na ampliação do acesso a tratamentos medicinais eficazes.

De autoria do vereador Eduardo Zanatta (PT), a proposta estabelece um prazo de 60 dias para que a prefeitura organize e estruture o serviço de distribuição dos medicamentos. Agora, o projeto segue para avaliação do prefeito Fabrício José Satiro de Oliveira (PSB), que deve decidir se irá ou não sancionar o projeto.

Projeto de lei pode garantir distribuição gratuita de medicamentos à base de canabidiol em Balneário Camboriú

Vereador Eduardo Zanatta defende a distribuição de medicamentos à base de canabidiol em Balneário Camboriú | Foto: divulgação.

Balneário Camboriú se torna a terceira cidade em Santa Catarina a adotar essa medida. Municípios como Braço do Norte e Rio do Sul já haviam aprovado legislações semelhantes, permitindo a distribuição de medicamentos contendo canabidiol.

O canabidiol, um dos componentes encontrados na planta de cannabis, tem demonstrado eficácia no tratamento de diversas condições médicas, incluindo epilepsia, ansiedade e dor crônica. A inclusão desses medicamentos na rede pública de saúde representa um significativo avanço no acesso a tratamentos para muitos pacientes. A medida reflete a crescente conscientização sobre os benefícios terapêuticos da cannabis.