Por João R. Negromonte
Em reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, que aconteceu hoje (8) no Senado Federal, em Brasília, o senador e presidente da bancada Paulo Paim (PT-RS), elogiou a defesa do uso medicinal da cannabis por parte da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP).
“Ela fez uma defesa da cannabis que silenciou o plenário. Havia divergências e não queriam que colocassem a pauta em votação, mas sinto muito, vou votar”, destacou o parlamentar.
Confira a conversa dos senadores:
Senadora silencia Comissão de Direitos Humanos e Legislação sobre o uso da cannabis medicinal no Brasil.
— SECHAT (@OficialSechat) March 8, 2023
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Os senadores defendem também a regulamentação da produção, transporte e comercialização de produtos à base de cannabis em âmbito nacional, por meio do Projeto de Lei 399/15, de autoria do deputado federal Fábio Mitidieri PSD/SE – que se encontra parado na câmara dos deputados.
“Espero que seja votado o mais rápido possível”, conclui Paim.
A cannabis, gênero da planta popularmente chamada de maconha, é usada no tratamento de epilepsia, Parkinson, glaucoma, câncer, esclerose múltipla, dores crônicas e outras doenças.
O cultivo e pesquisa de seus derivados é permitido perante a Lei de Drogas nº 11.343/16 desde que seja destinado exclusivamente para fins medicinais ou científicos, em local e prazo determinados e mediante fiscalização dos órgãos competentes.