Senado dos EUA analisará projeto de lei que busca legalizar a cannabis
O PL, que pretende regulamentar a cannabis à nível federal, eliminaria os registros criminais de processos relacionados à planta e daria a polícia mais recursos para combater o cultivo ilegal no país
Publicada em 25/07/2022
Por Carolina Rubinato
A proposta, apresentada no dia 21 de julho, busca legalizar o consumo de cannabis em todo o território norte-americano, eliminando barreiras para os estados que queiram relaxar suas leis sobre o assunto.
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A legislação foi proposta pelo líder do Partido Democrata na Câmara dos Representantes, Chuck Schumer, e pelos senadores progressistas Ron Wyden e Cory Booker, embora alguns membros do mesmo partido se opusessem à iniciativa.
O projeto de lei eliminaria os registros criminais federais relacionados à cannabis e daria à polícia mais recursos para combater o cultivo ilegal. Além disso, estabeleceria um sistema de subsídios para pequenos empresários que querem entrar na indústria no mercado que procedem de comunidades particularmente afetadas pela repressão jurídica da droga.
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"A legalização da cannabis provou ser um grande sucesso estadual, por isso está na hora de o Congresso recuperar o atraso", disse Schumer, ao enaltecer a apresentação do projeto de lei. Em paralelo, já existe uma lei de legalização que já passou duas vezes pela Câmara dos Representantes, embora ainda não tenha recebido a aprovação do Senado.
Atualmente, o uso adulto da cannabis é legalizado em 19 estados e no Distrito de Columbia, onde está localizada a capital dos EUA, Washington.
Além disso, 37 dos 50 estados permitem o uso medicinal da erva. No entanto, federalmente, a maconha ainda está na lista de substâncias a serem controladas.
