Semear as sementes de uma indústria de cannabis doméstica

A Argentina é o nono maior produtor de sementes do mundo, o segundo maior produtor da América Latina e o décimo maior exportador mundial, o que torna o país como um potencial produtor de sementes de cannabis. E é sobre elas que Pablo Fazio escreve, d

Publicada em 30/03/2022

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Por Pablo Fazio

Metaforicamente, a semente simboliza o próprio início da vida. Uma semente é sempre o começo de algo.

Desde as origens da agricultura, as sementes têm sido a base do sustento humano. São um componente fundamental da cultura, dos sistemas de produção, da soberania e da autonomia dos povos. São o fruto do trabalho coletivo e acumulado de gerações de agricultores, que os conservaram, criaram, utilizaram e trocaram. Desde tempos imemoriais, melhoraram e adaptaram-se a uma vasta gama de ambientes, condições climáticas, sanitárias e do solo, e a exigências culturais, produtivas e socioculturais. Estes organismos vivos têm sido historicamente considerados "bens comuns" da humanidade.

No entanto, ao longo do tempo tornaram-se os despojos das lutas políticas e económicas, bem como os motores da revolução científica e técnica, além dos principais fatores de produção para a evolução do setor agrícola e a produção de alimentos, medicamentos e matérias-primas industriais.

A cannabis não escapou a esta lógica. Desde a sua chegada às Américas, as variedades nativas espalharam-se por todo o continente. A partir de sementes introduzidas pelos colonizadores, foram cultivadas e melhoradas pelo trabalho das comunidades rurais e dos produtores nativos, resultando em variedades com qualidades distintivas diferentes das da sua origem, que continuaram a evoluir e a diversificar-se - mesmo em tempos de proibicionismo - com o objetivo de aumentar os rendimentos e a produtividade e procurar a eficiência econômica.

Tal como com outras espécies, as suas características genéticas são fundamentais, pois definem o perfil do produto a ser produzido. Estas podem ser de vários tipos, incluindo regular, autoflorescente e feminizada, dependendo do tipo de planta a ser cultivada.

O recente progresso da revisão regulamentar da cannabis legal a nível internacional começou a gerar uma importante abertura de mercados e um aumento da procura global de sementes.

Na Argentina, desde a promulgação da Lei 27.350 sobre cannabis medicinal em 2017 e do seu subsequente decreto regulamentar 883/2020, temos deixado para trás tempos de obscurantismo e preconceito e avançado gradualmente na construção de uma realidade regulamentar, que começa a dar forma à construção de uma indústria de cannabis de base nacional.

Um avanço nesta direção veio em 30 de Abril de 2021, quando Carla Vizzoti, Ministra da Saúde da Nação, e Joaquin Serrano, Presidente do Instituto Nacional de Sementes (INASE), assinaram a resolução conjunta 5/2021 autorizando o registo de variedades nacionais e estrangeiras de germoplasma de Cannabis Sativa L. no Registo Nacional de Cultivares (RNC) e/ou no Registo Nacional de Propriedade Cultivares (RNPC), constituindo um passo em frente para a reafirmação da nossa soberania tecnológica, e mais uma vez dando um quadro de formalidade à investigação, desenvolvimento e melhoramento de variedades aplicadas ao nosso território nacional, clima e solos.

No mesmo ato, o registo de criadores e produtores em condições controladas foi autorizado para aqueles que realizam o cultivo de plantas com Cannabis Sativa L. e para projetos autorizados por resolução ministerial no âmbito da Lei n.º 27.350.

Este regulamento foi também um ato de vindicação, legitimação e valorização do trabalho de todos aqueles que, face ao proibicionismo, mantiveram viva, preservada e melhorada a cultura de cannabis, apesar de estarem expostos a perseguição, criminalização e ação penal por parte do Estado.

No âmbito deste quadro legal, em 15 de Março de 2022, a Comissão Nacional das Sementes (CONASE) tratou de um pedido inicial de registo de variedades de cannabis no nosso país. Nessa reunião, foi aprovado o registo de duas variedades, a primeira a ser incluída no regime de sementes "controladas" que podem ser comercializadas na Argentina, embora inicialmente só possam ser adquiridas com autorização prévia do Ministério da Saúde Nacional.

Embora a resolução final do INASE ainda esteja pendente, soube-se que um deles é o CAT N°3 (Cepa Argentina Terapêutica). Esta é apenas uma fase inaugural, uma vez que dezenas de variedades e criações fitogenéticas que foram submetidas estão à espera de aprovação. Entre eles, EVA (de Eva Seeds), CAT N°1 e N°2, o resultado do projeto de investigação "Cannabis e Saúde" (Universidade de La Plata), Lobera e PH Pampeana Auto de Pampa Hemp, entre muitos outros, que mostram o laborioso e exaustivo trabalho de cultivo e produção de sementes estáveis, de qualidade fisiobotânica e identidade certificada que está a ser desenvolvido no nosso país por grupos de cultivadores; muitos deles reunidos na CRIACANN (Associação Argentina para a Produção, Reprodução e Investigação de Sementes de Cannabis).

Ao mesmo tempo, é importante notar que a Argentina, como potência agrícola, tem uma indústria de sementes com mais de 90 anos de história e de grande importância econômica. O nosso país é o nono maior produtor de sementes do mundo, o segundo maior produtor da América Latina e o décimo maior exportador mundial. O seu ecossistema emprega mais de 115.000 pessoas direta e indiretamente, e compreende mais de 2.600 empresas que constituem uma cadeia de valor que vai desde as que se dedicam à melhoria das espécies vegetais, ao desenvolvimento e fornecimento de biotecnologia, à multiplicação e produção de sementes, ao seu processamento e condicionamento, até à sua distribuição e comercialização, com uma produção anual de quase 1 milhão de toneladas, um volume de negócios de 1,5 mil milhões de dólares e exportações de 285 milhões de dólares por ano.

Não é descabido pensar que, perante um mercado que, segundo um estudo da Data Bridge Market Research em 2020, está a crescer a uma taxa de crescimento anual composta de 14,5% e com uma dimensão de 723,77 milhões de dólares até 2027, este setor está a olhar para as oportunidades de negócio que a cannabis começa a abrir.

Mais uma vez, perante a onipresença da cannabis, a tensão entre a militância, os atores históricos e os setores que se juntam a esta nova indústria que está a despertar, encontrarão um campo propício para expressar as suas exigências, contrapontos, perspectivas e pontos de vista, que muitas vezes estão em desacordo uns com os outros. Teremos de apelar à criatividade para gerar espaços institucionais e regulamentares que, adaptando-se às necessidades produtivas e ao interesse nacional, procurem um equilíbrio entre os interesses de todas as partes, uma vez que o desafio é enorme e a construção do futuro da atividade deve ser levada a cabo através da construção de consensos coletivos. Finalmente, nada mais fazemos do que semear as sementes para o futuro da indústria nacional de cannabis.

As opiniões veiculadas nesse artigo são pessoais e não correspondem, necessariamente, à posição do Sechat.

Sobre o autor:

Pablo Fazio é empresário e empreendedor de pequenas e médias empresas. Atualmente, mora na Argentina, onde preside a Câmara Argentina de Cannabis (Argencann), que tem o objetivo de promover o desenvolvimento e a expansão da indústria de cannabis no país.

O texto de Pablo Fazio foi escrito originalmente em espanhol, confira abaixo na íntegra:

Sembrando la semilla de la industria nacional de cannabis

Por Pablo Fazio

Metafóricamente la semilla simboliza el inicio mismo de la vida. Una semilla siempre es el comienzo de algo.

Desde los orígenes de la agricultura, las semillas se han constituido en la base del sustento humano. Son un componente fundamental de la cultura, los sistemas productivos, la soberanía y la autonomía de los pueblos. Son fruto del trabajo colectivo y acumulado de generaciones de agricultores, que las han conservado, criado, utilizado e intercambiado. Desde épocas inmemoriales se fueron mejorando y adaptando a un amplio rango de ambientes, condiciones climáticas, sanitarias, de suelos, y a requerimientos culturales, productivos y socioculturales. Estos organismos vivos históricamente han sido considerados “bienes comunes” de la humanidad.

Sin embargo, con el tiempo se fueron transformando en un botín de contiendas políticas y económicas, así como en motores de la revolución científica y técnica y en insumos claves para la evolución del sector  agropecuario y de la producción de alimentos, medicinas  y materias primas industriales.

El cannabis no ha escapado a esta lógica. Desde su ingreso a América, se fueron expandiendo  en todo el continente variedades criollas que, a partir de semillas introducidas por los colonizadores, fueron cuidadas y mejoradas por el trabajo de las comunidades rurales y cultivadores nativos, derivando en variedades de cualidades identitarias diferentes a las de su origen, que siguieron evolucionando y diversificándose -aún en los tiempos del prohibicionismo-,  con el objetivo de obtener incrementos en los rindes, mayor productividad y la búsqueda  de eficiencias económicas.

Así como ocurre con otras especies, sus características genéticas son fundamentales ya que definen el perfil de producto que posteriormente se quiere elaborar. Estas pueden ser de varios tipos, incluyendo regulares, autoflorecientes y feminizadas dependiendo del tipo de planta a cultivar. 

El reciente avance de la revisión regulatoria del cannabis legal a nivel internacional ha comenzado a generar una importante apertura de mercados y acrecentado la demanda global de semillas. 

En Argentina, desde la sanción de la ley 27.350 de cannabis medicinal en el año 2017 y su posterior decreto reglamento 883/2020, venimos dejando atrás tiempos de oscurantismo y prejuicio, y avanzando de manera gradual en la construcción de una realidad normativa que empieza a darle forma a la construcción de una industria de cannabis de base nacional.

Un gran adelanto en esa dirección se produjo el 30 de abril de 2021, cuando Carla Vizzoti, Ministra de Salud de la Nación y Joaquin Serrano, Presidente del Instituto Nacional de la Semilla (INASE) firmaron la resolución conjunta 5/2021 que autorizó la inscripción de variedades de germoplasma nacional y extranjero de Cannabis sativa L. en el Registro Nacional de Cultivares (RNC) y/o en el Registro Nacional de la Propiedad de Cultivares (RNPC), constituyendo un paso adelante hacia la reafirmación de nuestra soberanía tecnológica, y volviendo a darle un marco de formalidad a la investigación, el desarrollo y el mejoramiento de variedades aplicadas a nuestro territorio nacional, clima y suelos.

Ese mismo acto, se autorizó la inscripción de criaderos y de productores bajo condiciones controladas para quienes realicen fitomejoramiento con Cannabis Sativa L. y para los proyectos autorizados por resolución ministerial en el marco de la Ley Nº 27.350.

Dicha normativa constituyó asimismo un acto de reivindicación, legitimación y puesta en valor del trabajo de todos aquellos que, enfrentando el prohibicionismo, mantuvieron viva la cultura del cannabis, conservaron y mejoraron linajes genéticos, aún exponiéndose a la persecución, a la criminalización y a acciones penales por parte del Estado.

En el marco de este encuadre jurídico, el pasado 15 de marzo de 2022, la Comisión Nacional de Semillas (CONASE) trató una solicitud inicial de registro de variedades de Cannabis en nuestro país. En dicha reunión se aprobó la inscripción de dos variedades, las primeras que serán incluidas en el régimen de semilla "fiscalizada" aptas para comercializarse en Argentina, si bien inicialmente se podrán adquirir sólo con autorización previa del Ministerio de Salud de la Nación.

Aunque formalmente resta la resolución final del INASE, se pudo saber que una de ellas es la CAT N°3 (Cepa Argentina Terapéutica). Se tratará sólo una etapa inaugural, pues aguardan aprobación decenas de variedades y creaciones fitogenéticas que han sido presentadas. Entre ellas, EVA (de Eva Seeds),  CAT N°1 y N°2, resultado de la investigación del proyecto, "Cannabis y Salud" (Universidad de La Plata), Lobera y PH Pampeana Auto de Pampa Hemp, entre tantas que dan cuenta del laborioso y exhaustivo trabajo de crianza cannábica y producción de semillas estables, de calidad fisiobotánica  e identidad certificada que se viene desarrollando en nuestro país por los grupos de cultivadores autóctonos; muchos de ellos reunidos en CRIACANN (Asociación Argentina para la Producción, Crianza e Investigación de la semilla de Cannabis).

En forma paralela, es importante destacar que Argentina, como potencia agrícola, tiene una industria semillera con más de 90 años de historia y de gran importancia económica. Nuestro país es el noveno productor mundial de semillas, segundo productor de Latinoamérica y décimo exportador global. Su ecosistema emplea a más de 115.000 personas en forma directa e indirecta, comprende a más de 2.600 empresas que integran una cadena de valor que va desde aquellos que se dedican al mejoramiento de especies vegetales, al desarrollo y provisión de biotecnología, a la multiplicación y producción de semillas, su procesamiento y acondicionamiento, hasta la distribución y comercialización de la misma, con una producción anual de casi 1 millón de toneladas, una facturación de 1.500 millones de dólares y exportaciones por 285 millones anuales.

No es descabellado pensar que frente a un mercado que, según un estudio de Data Bridge Market Research del año 2020, viene creciendo a una tasa compuesta anual del 14,5 % y con un tamaño de  USD 723,77 millones para 2027, este sector ponga sus ojos sobre las oportunidades de negocio que el cannabis le empieza a abrir.

Una vez más ante la omnitud del cannabis, la tensión entre militancia,  los actores  históricos y aquellos sectores que se incorporan a esta nueva industria que despierta, encontrarán un campo propicio en el cual expresar sus reivindicaciones, contrapuntos, perspectivas y miradas muchas veces enfrentadas. Tendremos que apelar a la creatividad para generar espacios institucionales y regulatorios que, adecuándose a la necesidad productiva y el interés nacional, procuren un equilibrio entre los intereses de todas las partes, pues el desafío es enorme y la construcción del futuro de la actividad debe realizarse construyendo consensos y de manera colectiva. Finalmente, no estamos haciendo otra cosa que sembrar las semillas del futuro de la  industria nacional de cannabis.

Las opiniones expresadas en este artículo son personales y no necesariamente corresponden a la posición de Sechat.

Sobre el Autor:

Pablo Fazio es emprendedor y empresario PyME. Preside la Cámara Argentina del Cannabis (Argencann), creada con el objetivo de promover el desarrollo y la expansión de la industria del cannabis en su país.