Santa Catarina entra na briga para a liberação da maconha no SUS

Da família da cannabis sativa, a maconha é uma planta com inúmeras substâncias, entre elas o canabinoide usado do tratamento de doenças como epilepsia, parkinson e alzheimer

Publicada em 03/03/2023

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Por Leandro Maia

O deputado Volnei Weber (MDB) quer que Santa Catarina forneça gratuitamente os medicamentos à base de canabidiol nas unidades de saúde pública do estado e rede privada conveniadas ao SUS (Sistema Único de Saúde). Nesta quinta-feira (02), o parlamentar protocolou na Assembleia Legislativa um projeto de lei que regulamenta a distribuição dos derivados da cannabis para o tratamento de pacientes diagnosticados com epilepsia, TEA – Transtorno do Espectro Autista, esclerose, Alzheimer e fibromialgia, por exemplo. O canabidiol é uma substância extraída da planta cannabis sativa, popularmente conhecida como maconha, com mais de 200 propriedades medicinais. 

O projeto, de autoria do próprio deputado, também prevê a promoção de debates, informações e capacitação de gestores sobre o uso  medicinal da cannabis por meio de parcerias público/privada. 

No Brasil, o tratamento alternativo com a planta ganha cada vez mais visibilidade. Nos estados de São Paulo, Alagoas, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Distrito Federal e Piauí a discussão está bem avançada e projetos já foram até aprovados. 

De acordo com o deputado, o objetivo é dar oportunidade aos pacientes sem condições de pagar pelo medicamento. Em média, o produto importado pode variar de R $500 a R $1.200,00, sem o custo do frete.

“O principal objetivo desse projeto é proporcionar mais acesso à saúde. É dar a oportunidade àqueles que não possuem condições financeiras de comprar, mas que necessitam desses medicamentos”, explica Weber. 

Para ter o acesso aos derivados de cannabis, o paciente precisa ter prescrição e laudo médico com as razões do tratamento alternativo.