República Tcheca planeja legalizar o uso adulto de cannabis em 2024

O Partido Pirata acredita que a sociedade tcheca está pronta para a liberalização e quer imitar a legalização que foi usada no Uruguai, em alguns estados dos EUA e no Canadá

Publicada em 04/10/2022

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Redação Sechat

O governo tcheco encarregou o escritório antidrogas de preparar uma emenda legal com o objetivo de legalizar o uso recreativo da cannabis em 2024, cujo uso atualmente é permitido apenas para fins terapêuticos.

"Haverá a legalização. Nós concordamos com isso na coalizão do governo", informou o Partido Pirata progressista, sócio minoritário do Executivo onde há outras quatro formações conservadoras e liberais, e que é presidido por Petr Fiala, rede Twitter.

“A lei pode entrar em vigor em 2024”, prevê a formação progressista liderada por Ivan Bartos, ministro do Desenvolvimento Regional, e que conseguiu incluir a legalização da maconha no programa do governo após as eleições legislativas de 2021.

(Imagem: Primeiro Ministro Petr Fiala | Foto: René Volfík | Fonte: iROZHLAS.cz)

Atualmente, existem 92 farmácias no país que fornecem produtos terapêuticos de cannabis com no máximo 19% do componente psicoativo THC e até 7,5% CBD. Na República Checa, o cultivo doméstico de cannabis é legal desde que o componente THC não exceda 1% e desde que seja para consumo pessoal.

Cultivo em larga escala para venda a terceiros é punido com prisão de seis meses a cinco anos. Na prática, milhares de pessoas são levadas ao tribunal todos os anos por cultivar maconha em casa, embora em muitos outros casos a Polícia faça vista grossa, o que criou um ambiente de insegurança jurídica que o governo agora quer resolver.