República Tcheca e a cannabis

Em setembro, o governo elaborou uma lei para regulamentar a planta para uso adulto; agora Praga planeja legalização total em 2023 e quer coordenar a etapa com Berlim

Publicada em 10/11/2022

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Redação Sechat

No país Tcheco, produtos de cânhamo como maconha, haxixe e óleo de cannabis estão disponíveis nas farmácias desde 2017, para pessoas com receita médica que demonstre necessidade terapêutica para  o consumo.

Entretanto, a posse de até 10 gramas ou o cultivo de até cinco plantas de cannabis é uma infração com multa que pode chegar a  US$ 495. A posse de quantias maiores é, no entanto, um crime punível com até cinco anos de prisão. 

A coalizão governamental de centro-direita tcheca começou a elaborar uma legislação para legalizar totalmente os produtos com THC e, após o anúncio da legalização da cannabis na Alemanha, o país  sentiu ainda mais confiança para também caminhar rumo à legislação sobre a planta. De acordo com Voboril, a República Tcheca está coordenando a redação da lei de legalização juntamente com a Alemanha.

No final de setembro de 2022, o governo de Praga encarregou a Voboril de elaborar uma lei para legalizar o cânhamo. Em março de 2023, o comissário de drogas deve apresentar um primeiro rascunho do projeto de lei.

A ideia é que haja empresas licenciadas trabalhando sob regras rígidas para a produção e distribuição de maconha, explicou o comissário antidrogas tcheco. Os revendedores teriam que solicitar uma licença estadual. Ainda não está claro se os usuários terão que se registrar.

Consumo 

Cerca de 30% da população adulta da República Tcheca já experimentou maconha e 8% a 9% a usam regularmente, de acordo com o Relatório de Dependência divulgado em agosto de 2022 pelo Centro Nacional de Monitoramento de Drogas e Dependência (NMS). Segundo os dados, cerca de 800.000 pessoas no país de 11 milhões de habitantes usam cannabis.

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