Projeto na Califórnia anula condenações relacionadas à maconha

Um programa piloto feito no estado, visa anular essas condenações automaticamente

Publicada em 17/02/2020

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O estado da Califórnia (EUA) quer anular e dar oportunidade de emprego e moradia à condenados por crimes relacionados à maconha. Um programa piloto feito no estado, visa anular essas condenações automaticamente.
Depois de 2018, ano que o uso recreativo e medicinal foi legalizado na Califórnia, as condenações feitas não fazem mais sentido e, segundo um fiscal de condado de Los Angeles, a medida será um alívio, principalmente, para pessoas negras, que “sofreram injustas consequências da lei nos EUA”.


A lei californiana presume que pessoas condenadas por delitos que deixaram de existir solicitem a um juiz a eliminação dos registros penais. No entanto, o processo teria que ser iniciado pelos próprios condenados, o tem sido complicado e caro, fazendo com que somente 3% dos condenados tivessem condições de apagar a “capivara”.


Por conta disso, a ONG "Code for America" desenvolveu um algoritmo capaz de identificar automaticamente quais casos poderiam ser anulados a partir da nova lei, democratizando o direito a ter a ficha limpa nesses casos.