PL da Cannabis ainda pode ir direto para o Senado, diz presidente da Comissão

“Do ponto de vista do amadurecimento do texto, não há melhorias a fazer que justificasse isso. O projeto foi elaborado, amadurecido e aprovado pela Comissão”, diz Teixeira

Publicada em 01/11/2021

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Curadoria Sechat, com informações de Cannabis INC

Na semana passada, a notícia de que o PL 399/2015 seria voltado na Câmara dos Deputados causou alvoroço –principalmente por parte dos empresários.  Nesta segunda-feira, 1/11, o presidente da Comissão Especial da Cannabis, Paulo Teixeira (PT-SP) disse que não é bem assim, que “foi um mal entendido”. Segundo ele, “algumas pessoas compreenderam de fato que o PL da Cannabis (como é chamado) iria direto ao plenário. Porém, na verdade, primeiro haverá a votação do recurso – e não o Projeto de Lei.  O instrumento pede a votação na Câmara dos Deputados”

Explicando em miúdos, como o PL 399/2015 foi aprovado pela Comissão Especial da Cannabis Medicinal em junho.  A matéria poderia ir direto para a apreciação dos senadores. Poucos dias depois, a oposição, os que são contra o texto, entrou com o recurso para impedir o processo natural.

“Do ponto de vista do amadurecimento do texto, não há melhorias a fazer que justificasse isso. O projeto foi elaborado, amadurecido e aprovado pela Comissão”, diz Teixeira. Ir para a Câmara dos Deputados, ao que parece, faz parte de uma manobra para criar mais dificuldades.

O PL em questão regula o plantio e o comércio da Cannabis medicinal e do cânhamo industrial. Agora, aguardemos para ver se essa novela chega logo ao ponto que interessa aos pacientes: a regulamentação do setor no sentido de o Brasil ter medicamentos a preços mais acessíveis.

Texto: Valeria França

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