Apesar de pertencer ao mesmo PSL do presidente Jair Bolsonaro, a deputada federal por São Paulo Carla Zambelli levantou a bandeira da cannabis medicinal na Câmara – e esse não é bem um tema que o partido defenda. Ela inclusive divide a autoria de um Projeto de Lei para o plantio de maconha (com esse fim) junto do colega Marcelo Freixo, do extremo oposto Psol no espectro político. A parlamentar, no entanto, informou em entrevista ao portal Sechat que esse PL deverá ser apensado (anexado) a um texto já existente, de Fábio Mitieri (PSD-SE), que inclusive está mais avançado e tem até comissão criada. Fato que, segundo Carla, não diminui sua participação nesse processo.
“O que aconteceu foi que provavelmente a discussão sobre o projeto que eu estava fazendo abriu uma oportunidade de discussão sobre o assunto, que sempre foi um assunto só da esquerda. E, na possibilidade de uma pessoa de direita e conservadora querer discutir o assunto, acabou que avançaram e estão criando essa comissão especial para discutir outro projeto” afirmou.
Tanto Carla como Freixo vão integrar a comissão que dará seu parecer ao PL 399/15, que permite “a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa em sua formulação”. No momento, o grupo está recebendo indicações. Faltam 13 titulares e 26 suplentes. A parlamentar garante que será ativa na participação desse debate e que estudou as legislações de Israel, Canadá e Uruguai.
“Local do debate é o Congresso e não Anvisa”
Questionada se está em conflito com o governo – o ministro da Cidadania, Osmar Terra, por exemplo, está numa cruzada contra a Anvisa pela proposta de plantio de maconha – Zambelli garante que não.
“Essa questão do Executivo eu acredito que é mais ou menos o seguinte: o ministro Osmar Terra se colocou contra a Anvisa legislar sobre o assunto. Esse assunto tem que ser discutido na Câmara com ampla participação da sociedade, e eu também acho que pode ser uma discussão equivocada, partir isso de uma agência do Executivo. Acho que tem que vir do Legislativo. Eu não vejo o posicionamento do governo como algo contra a nossa discussão no Legislativo e sim contra uma precipitação (da Anvisa)”.
Na segunda-feira, a deputada inclusive se manifestou pelas redes sociais em apoio ao general Eduardo Villas-Bôas, assessor do Gabinete de Segurança Institucional do Palácio do Planalto e que defendeu a cannabis medicinal em entrevista ao SBT.
A deputada sustenta que a regulação da cannabis medicinal pode beneficiar, no mínimo, 13 milhões de pacientes de doenças raras, além de portadores de demais patologias, como câncer, autismo e dores crônicas.
“Por outro lado, você torna o tratamento mais acessível e mais barato, porque, se ele for produzido aqui no Brasil, a gente não vai ter esse alto custo que a gente paga hoje e que só as pessoas de alta classe é que podem fazer uso. Então você reduz o valor, com possibilidade de tratamento adequado às pessoas e oportunidade de acesso. E aí a gente tem outra questão que é econômica. Essa área da medicina movimenta bilhões de dólares na América do Norte, e o Brasil poderia ser um grande player de mercado, não só para atuar no mercado nacional, como também exportação”.
