O status legal da psilocibina no mundo

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Organizações dedicadas à pesquisa e promoção do uso terapêutico de psicodélicos tentam reclassificar psilocibina (Imagem/Pixabay)

Curadoria Sechat com informações de El Planteo

Uma das substâncias potencialmente superiores às soluções farmacêuticas tradicionais para  o tratamento de transtornos mentais, como TEPT (transtorno de estresse pós-traumático), depressão, vícios e ansiedade é a psilocibina, o componente psicoativo dos cogumelos mágicos.

Essa molécula psicotrópica ganhou ampla aceitação graças ao trabalho de organizações de veteranos, pacientes terminais e governos. A psilocibina foi recentemente apresentada em meios de comunicação influentes como Bloomberg, The New York Times, Time Magazine e Vice, além de publicações científicas.

Até agora, os resultados mostram que ela  não é viciante e tem baixo risco de efeitos colaterais. No entanto, existem perigos para quem tem transtorno psiquiátrico grave.

O objetivo da terapia com psilocibina não é trazer ideias específicas para discussão racional, mas abrir espaço para uma “modalidade experiencial” no nível emocional ou sensorial, que pode produzir sentimentos intensos, incluindo vulnerabilidade, que o terapeuta deve ajudar para incorporar em suas vidas.

O estatuto legal da psilocibina, de acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre Substâncias Psicotrópicas de 1971, classifica a psilocibina no Anexo I da Lei de Substâncias Controladas, o que  limita a produção de pesquisa científica.

Nas palavras do neuropsicofarmacologista David Nutt, do Imperial College London, essa foi “a pior censura à pesquisa da história”.

Organizações dedicadas à pesquisa e promoção do uso terapêutico de psicodélicos tentam reclassificar essas substâncias nacional e internacionalmente. Ao mesmo tempo, mudanças regulatórias estão ocorrendo em vários estados, em cidades norte-americanas  e no resto do mundo.

Um dos avanços mais importantes ocorreu  em Oregon (EUA). Lá, os psicodélicos foram descriminalizados em 2020, e uma Lei de Serviços de Psilocibina em todo o estado está em fase de elaboração para regular o uso terapêutico.

Da mesma forma, a cidade de São Francisco, na Califórnia, já descriminalizou a posse e uso de cogumelos mágicos. Por outro lado, Denver, no Estado do Colorado, aprovou uma medida eleitoral que proíbe o uso de recursos para processar pessoas por crimes relacionados à psilocibina. Outras cidades como Oakland, Santa Cruz, Ann Arbor e Seattle aderiram à iniciativa.

Michigan, Massachusetts, Califórnia e Washington aprovaram resoluções tornando as substâncias enteogênicas uma das prioridades mais baixas para a aplicação da lei.

Fora dos EUA, vários países aprovaram leis que facilitam a pesquisa e o tratamento da psilocibina. O Canadá classifica a substância em seu Anexo III, ou seja, há penalidades mais baixas e exceções são concedidas a determinados estudos.

Enquanto isso, outros países proíbem os cogumelos, mas não seus esporos, pois não contêm psilocibina. Portugal, por exemplo, descriminalizou todas as drogas. Na Jamaica, onde os cogumelos mágicos nunca foram ilegais, a psilocibina geralmente é. Na Holanda , os cogumelos são proibidos, mas há uma brecha legal em relação às trufas contendo psilocibina. Nesses casos, a pesquisa tende a ser limitada e as retiradas psicodélicas não são necessariamente regulamentadas.

Outra discussão bastante específica envolve o uso tradicional e religioso das plantas enteogênicas. Um tratado da ONU de 1971 tem uma cláusula de isenção para o uso de psicodélicos, muito embora,  histórias de prisões tenham sido  relatadas nos últimos meses.

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