Marcus, que é lutador profissional, teve seu primeiro contato com a cannabis medicinal nos EUA, convivendo com outros lutadores que já faziam uso das extrações. Em 2019, iniciou sua jornada com a cannabis para tratar ansiedade, dificuldades para dormir e auxiliar na recuperação dos treinos.

Com o devido acompanhamento, seu tratamento foi um sucesso, com evoluções significativas em sua qualidade de vida. Uma das melhorias que identificou com o tratamento contínuo foi em relação ao seu foco. "Percebi que consigo aprender as coisas mais facilmente, pois agora tenho mais foco", relata.

Após as evidências de melhoras com o tratamento contínuo, sempre acompanhado por um médico, o lutador decidiu travar uma nova luta, dessa vez, fora dos ringues, para que pudesse, respaldado pela justiça, ter seu direito de acesso ao medicamento resguardado. Assim, conheceu o Dr. Murilo Nicolau, advogado especializado em pedidos de HC, para iniciar seu processo de pedido de habeas corpus (HC) na justiça.

Habeas corpus pode ser compreendido como um remédio constitucional, atuando como um mecanismo legal que assegura a liberdade de uma pessoa caso seja detida de maneira injusta ou corra o risco de perder sua liberdade devido a abusos de poder ou ações ilegais.

Para o paciente tratado com cannabis, possuir o HC não torna a prática de plantio legal, entretanto, não incrimina o paciente caso venha a ser detido ou denunciado. De toda forma, ao ter seu pedido deferido pela justiça brasileira, junto com ele, o jardineiro também recebe alguns deveres, sendo um deles a exigência do acompanhamento médico enquanto estiver em tratamento com a cannabis.

Como pedir HC para plantio da cannabis?

O "primeiro passo" é possuir a receita médica com prescrição da cannabis. Mesmo que em um futuro próximo não haja a intenção de entrar com o pedido de HC, se você já realiza o plantio, é importante possuir a prescrição médica, pois isso caracteriza o uso medicinal perante a justiça brasileira.

O Dr. Murilo Nicolau, advogado especialista em pedidos de HC para plantio da cannabis, explica que "Para abertura do processo, os requisitos básicos, conforme jurisprudência do próprio STJ, são: a prescrição da cannabis, podendo ser médica ou odontológica, laudo de melhora, comprovando que o tratamento funciona, autorização excepcional de importação da Anvisa e os cursos de cultivo, que são as comprovações da capacidade técnica de cultivo e extração."

Naturalmente, podem ser, e certamente serão, solicitados demais documentos de acordo com a individualidade de cada processo. Entretanto, para começar a pensar em pedido de HC, é excepcional preencher esses quatro requisitos.

Feito isso, você pode contatar um advogado que atue na área para entrar com o pedido de HC. É importante escolher um profissional capacitado que, de preferência, tenha experiência no tema, afinal, não se trata de um processo simples e nem barato. Não é possível prever quanto o processo irá durar, podendo ser meses ou anos.

O Dr. Murilo Nicolau é responsável pelo primeiro pedido de HC aceito partindo de uma prescrição odontológica para uso da cannabis. Seu escritório atua exclusivamente com pedidos de HC, sendo essa sua especialidade.