Devido a uma determinação judicial, o Ministério da Saúde está convocando empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, "insumos estratégicos" para a as políticas públicas de saúde. Esses insumos são o estiripentol e o canabidiol.

O estiripentol é um medicamento anticonvulsivante usado no tratamento da epilepsia. É aprovado para o tratamento da síndrome de Dravet. Já o canabidiol é um composto encontrado na Cannabis sativa, a maconha.

O prazo para apresentação das propostas é até o dia 09 de janeiro de 2020. Segundo o Departamento de Logística em Saúde do Ministério, demais documentos para esta convocação devem ser solicitados através dos e-mails colmer@saúde.gov.br e tatiane.costa@saúde.gov.br.

O chamamento público é assinado pela coordenadora geral de aquisições de insumos estratégicos para Saúde, Meri Helem Rosa de Abreu.

Em dezembro, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse à Folha que a pasta estava avaliando a inclusão no SUS de produtos à base de canabidiol.

O Ministério gastou em 2018 cerca de R$ 617 mil para comprar remédios, mais do que o dobro do ano anterior, R$ 277 mil. Neste ano, foram dispensados R$ 124 mil até agosto. Segundo Mandetta, a pasta deverá chamar os conselhos federais de farmácia e medicina para debater os impactos da decisão da agência.