México regulamenta a Cannabis Medicinal
O novo regulamento foi assinado pelo presidente Andrés Manuel López Obrador, permitindo que as empresas farmacêuticas comecem a fazer pesquisas médicas sobre produtos de cannabis
Publicada em 13/01/2021
Curadoria e edição de Sechat Conteúdo, com informações de Reuters
O ministério da saúde do México publicou ontem (12) regras para regular o uso de Cannabis Medicinal no país. Sobretudo, este é um grande passo em uma reforma mais ampla para criar o maior mercado legal de cannabis do mundo no país latino-americano.
O novo regulamento foi assinado pelo presidente Andrés Manuel López Obrador. Agora, será permitido que as empresas farmacêuticas comecem a fazer pesquisas médicas sobre produtos de cannabis.
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A reforma da cannabis em andamento inclui, também, o uso adulto da planta. Além disso, será criado o que seria o maior mercado nacional de cannabis do mundo em termos de população.
As novas regras que as empresas estatais que desejam realizar pesquisas devem seguir é a obtenção de permissão do regulador de saúde mexicano, COFEPRIS. Além do mais, a pesquisa deve ser realizada em laboratórios independentes e estritamente controlados.
“O padrão da regulamentação é muito, muito alto”, disse Luisa Conesa, uma advogada e ativista pró-cannabis. Anteriormente, Conesa liderou os desafios legais que levaram à descriminalização da cannabis medicinal.
“O regulamento não se destina a pacientes que cultivam a sua própria cannabis. Mas sim a empresas farmacêuticas que produzem derivados farmacêuticos de cannabis classificados como substâncias controladas que necessitam de receita médica”, afirmou Conesa.
O regulamento também estabelece regras para a semeadura, cultivo e colheita de cannabis para fins medicinais. Ou seja, permitiria às empresas cultivá-la legalmente em solo mexicano.
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Interesse estrangeiro
Algumas importações de plantas de cannabis são permitidas para empresas que desejam criar produtos. Porém, as exportações de cannabis cultivada no México são proibidas.
Empresas estrangeiras do Canadá e dos Estados Unidos têm olhado para o México com interesse. Todavia, muitos atrasaram a tomada de decisões de investimento devido à incerteza da política e aguardavam a publicação do regulamento final.
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Os legisladores mexicanos também estão nos estágios finais de legalização do uso adulto da maconha. A princípio, o projeto de lei deve ser aprovado em breve no Congresso.
A legislação marca uma grande mudança em um país atormentado por anos pela violência entre cartéis de drogas rivais. Há muito, estes cartéis ganham milhões de dólares cultivando maconha ilegalmente e contrabandeando-a para os Estados Unidos.
