Por João R. Negromonte

Recentemente o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, fez uma visita ao ex-presidente do Uruguai, José “Pepe” Mujica. Como o próprio Lula disse em seu Twitter “Conversamos sobre política, vida e América Latina”. 

Mas a pergunta que fica é: será que conversaram sobre a regulamentação da cannabis no Brasil? 

Em 2013, o Uruguai fez história ao se tornar o primeiro país do mundo a legalizar e regulamentar a produção e o consumo de cannabis, promovida pelo então presidente Mujica. Contudo, a comercialização dos derivados da planta só se tornou realmente efetiva em 2017, quando questões burocráticas foram sanadas.

Para o especialista em políticas de drogas e presidente do Instituto de Pesquisas Sociais e Econômicas da Cannabis (IPSEC), Bruno Pegoraro, é pouco provável que neste começo de governo o Lula vá olhar para esta pauta:

“Acabou de sentar na cadeira do governo, ou seja, isso não está sendo olhado ainda”, destaca Pegoraro que reforça: “Entretanto, cabe a nós enquanto sociedade cobrar os políticos sobre um posicionamento, que apesar de não ser prioridade, a perspectiva é que até meados de fevereiro a pauta seja discutida”.

Cenário nacional

 O Brasil há muito aguarda um posicionamento do governo sobre uma possível regulamentação em âmbito  federal da planta. O  Projeto de Lei que mais ganhou notoriedade foi o 399/15, de autoria do do atual governador de Sergipe, Fábio Mitidieri. 

O projeto pretende regulamentar o cultivo, processamento, armazenagem, transporte, industrialização, manipulação e comercialização de produtos à base de cannabis no país. 

No entanto, o PL está literalmente parado na Câmara dos Deputados aguardando apreciação do recurso, que foi solicitado em junho de 2021, pelo Deputado Federal Diego Garcia (PODE-PR). No documento, assinado por 129 deputados, parlamentares solicitam que o projeto de lei seja votado pelo plenário da casa legislativa.

Trâmite que não seria necessário, já que o PL foi aprovado por uma comissão especial, liderada pelo atual Ministro do desenvolvimento agrário e agricultura familiar, Paulo Teixeira (PT-SP) e deveria seguir diretamente para votação no Senado. O que resta agora é aguardar os próximos passos do governo, que até o momento tem se mostrado indiferente à pauta do uso medicinal da cannabis no país.