Líder do senado nos EUA revelará projeto de lei federal de legalização da cannabis nesta quarta-feira

Projeto de Lei prevê a liberação do uso medicinal e adulto em nível nacional

Publicada em 13/07/2021

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Curadoria e edição de Sechat Conteúdo, com informações de Marijuana Moment

Charles Ellis "Chuck" Schumer, Senador do estado de Nova Iorque, eleito pelo Partido Democrata e líder do senado norte americano, juntamente com seus colegas, presidente do Comitê de Finanças do Senado, Ron Wyden (D-OR) e o senador Cory Booker (D-NJ) lançarão um esboço para discussão de um projeto de lei há muito aguardado para legalizar a cannabis em nível federal nesta quarta-feira dia 13/07.

Segundo o portal de noticias Marijuana Moment, os senadores realizarão uma entrevista coletiva hoje, para revelar uma versão preliminar do que está sendo intitulado Cannabis Administration and Opportunity Act, ou em bom e velho português, Lei de Administração e Oportunidade de Cannabis.

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Os detalhes das cláusulas da proposta ainda não estão disponíveis, mas o objetivo da minuta que está sendo divulgada é iniciar conversas para informar o que será uma introdução formal do projeto de lei em uma data posterior. Os defensores têm esperado ansiosamente a legislação, que Schumer disse repetidamente que viria "logo" depois que ele, Wyden e Booker prometeram pela primeira vez em fevereiro que estaria pronta "no início deste ano".

Desde então, o líder da maioria tem defendido a reforma em todos os lugares, desde o plenário do Senado em 20  de abril até um comício sobre a cannabis na cidade de Nova York .

Além de acabar com a proibição, Schumer disse que a proposta em que ele e seus colegas estão trabalhando "garantirá justiça restaurativa, saúde pública e implementará impostos e regulamentações responsáveis", semelhante ao que os legisladores de Nova York buscaram realizar em um projeto de lei de legalização que o governador sancionou este ano.

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Os três senadores começaram formalmente seus esforços no projeto de lei de legalização realizando uma reunião no início deste ano com representantes de vários grupos de defesa para obter feedback sobre a melhor abordagem para a reforma .

Schumer fez questão em março de dizer que buscará especificamente restringir a capacidade das grandes empresas de álcool e tabaco de ultrapassar a indústria. Em vez disso,  priorizará as pequenas empresas , especialmente aquelas pertencentes a pessoas das comunidades mais afetadas pela proibição, e se concentrará em “justiça, justiça, justiça, bem como liberdade”, disse ele.

Ele também pediu aos eleitores que procurassem seus representantes no Congresso e dissessem que "isso já deveria ter acontecido há muito tempo".

O presidente Joe Biden, no entanto, é um estranho dentro do Partido Democrata, mantendo uma oposição à legalização do uso adulto, apesar da popularidade pública generalizada e cada vez mais bipartidária da reforma. Resta saber se o presidente, que fez campanha com promessas mais modestas de descriminalizar a posse de cannabis, eliminar registros anteriores e respeitar as leis de legalização do estado, impediria uma mudança abrangente de política ao ameaçar vetar o projeto de lei que acabou sendo produzido.

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Já Wyden, que sob a nova maioria democrata da câmara assumiu o primeiro lugar no Comitê de Finanças do Senado, onde a nova legislação provavelmente será encaminhada assim que for formalmente apresentada, disse recentemente que seu objetivo será "acabar com a proibição e propor um imposto razoável e supervisão regulatória em nível federal ”

“Eu realmente acho que este tipo de colcha de retalhos, em especial no que se refere à regulamentação e aos aspectos financeiros, precisa de algum tipo de regras federais fundamentais para, primeiro, acabar com a proibição; dois, políticas fiscais sensatas; e três, supervisão regulatória sensata", completa Wyden.

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