Legislação e cannabis são os temas da live desta semana

Quando o assunto é cannabis, a legislação brasileira ainda enfrenta muitas questões, seja daqueles que são favoráveis à regulamentação ou daqueles que são contra. Por isso, o debate sobre o tema é fundamental para o avanço da pauta

Publicada em 18/04/2022

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Por redação Sechat

A live Sechat desta terça-feira (19/4), que acontece ao vivo pelo nosso canal do Instagram (@sechat_oficial), convida grandes nomes do cenário legislativo brasileiro para debaterem sobre diversos temas ligados à pauta cannabis. Estarão na transmissão de amanhã, Bruno Pegoraro, presidente do Instituto de Pesquisa Social e Econômica da Cannabis (IPSEC) e especialista em legislação, juntamente com o Deputado Federal Alex Manente, também vice-presidente da comissão especial do PL 399/15. O assunto principal do bate-papo é a legislação brasileira e o cenário de uma possível regulamentação da planta.

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Sobre os entrevistados

Manente é formado em direito pela Universidade do Grande ABC (Uniabc) em 2003. Ele também foi vereador da cidade de São Bernardo do Campo, SP, pelo PPS, entre 2005 e 2007, e Deputado Estadual pelo mesmo partido entre 2007 e 2014. Atualmente o parlamentar é Deputado Federal em exercício (2019 - 2023) e líder do partido Cidadania na Câmara dos Deputados.

Autor de projetos de lei como a PEC da Prisão em Segunda Instância, o deputado tem como objetivo combater a corrupção e a impunidade, defendendo o fim do foro privilegiado e a redução de cargos públicos. No atual mandato, participou de votações importantes, como o fim dos supersalários, a instituição do Vale Gás, a elevação do valor do Auxílio Emergencial de 200 para 600 reais e a privatização da Eletrobrás e dos Correios. Além disso, integra a comissão especial da Reforma Administrativa e é vice-presidente da comissão especial do PL 399/15, que viabiliza a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa em sua formulação.

Já Bruno Pegoraro, é formado em Gestão Ambiental pela Universidade Metodista e em Relações Governamentais pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper). Ele também é presidente do Instituto de Pesquisa Sociais e Econômicas da Cannabis (IPESC) e um dos grandes colaboradores e apoiadores da Frente Parlamentar em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial de São Paulo, que tem como objetivo democratizar o acesso desses produtos para todos aqueles que necessitam desta terapia além de regulamentar o uso industrial dos derivados do cânhamo, espécie de cannabis com teor de THC (princípio ativo) menor que 0,3%.

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Não podemos esquecer também, que os dois serão speakers no painel “Os avanços no legislativo com a pauta cannabis”, no Congresso Brasileiro da Cannabis Medicinal, que acontece entre os dias 3 e 6 de maio no Expo Center Norte em São Paulo. O congresso será uma grande oportunidade para que profissionais de saúde, empresários, empreendedores, estudantes ou curiosos pelo ecossistema da planta, aprendam mais sobre as propriedades medicinais da cannabis, conheçam pessoalmente personalidades especialistas no tema e ainda fiquem por dentro em um dos mercados que mais cresce no país.

A live, que vai ao ar esta terça-feira (19/4), às 19h, pelo @sechat_oficial no Instagram, será um aquecimento para os assuntos que serão abordados no evento, como a legislação atual, projetos de lei à respeito dos usos medicinais e industriais da cannabis que tramitam nas casas municipais, estaduais e federais, as perspectivas dos convidados para o andamento do PL 399, novidades sobre a Frente Parlamentar em SP, um panorama para o futuro e a expectativa para a participação além da importância da realização de um congresso deste porte em um cenário pós pandêmico.

Mais informações sobre a live

A live será mediada pelo nosso repórter João Negromonte, que se dedica a pesquisa e desenvolvimento de temas como saúde, legislação e negócios, referentes às diversas aplicações e usos da cannabis.