Itália: Primeiro-ministro afirma que não vai impedir a legalização da cannabis
A reforma da cannabis está varrendo o continente europeu. Malta, por exemplo, aprovou recentemente a primeira medida de legalização do uso adulto do continente. Outros países tornaram público que seus legisladores atuais têm planos de fazer o mesmo e
Publicada em 03/01/2022
Curadoria e edição Sechat, com informações de El Planteo
A Itália é um país europeu que está à beira da legalização há alguns anos. Os eleitores provavelmente verão um referendo de legalização nas urnas em 2022.
Felizmente para os ativistas trabalhadores que pressionaram pelo referendo, o primeiro-ministro da Itália indicou este mês que o governo não tem planos de impedir o andamento do referendo.
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A campanha de coleta de assinaturas de 2021
No início do ano passado, ativistas da cannabis na Itália enviaram cerca de 630.000 assinaturas em uma tentativa de conseguir uma legalização limitada da cannabis antes dos eleitores.
A campanha de coleta de assinaturas foi lançada originalmente em setembro; E levou apenas algumas semanas para chegar a mais de 630.000, graças em grande parte aos novos dispositivos de coleta de assinaturas digitais na Itália.
Ativistas de todo o mundo temiam que o governo italiano tentasse, no mínimo, desacelerar o processo de votação. O primeiro-ministro da Itália indicou o contrário.
"O governo não será constituído contra a admissibilidade de referendos", disse o primeiro-ministro Mario Draghi em uma entrevista coletiva recente . “O Governo poderia, em alguns casos, ter criado condições para que a apresentação fosse adiada para 2022 e não o fez”.
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Aproveitando a jurisprudência
No final de 2019, o Supremo Tribunal da Itália decidiu que a proibição da cannabis em relação ao cultivo pessoal era inconstitucional, abrindo caminho para a legalização do uso adulto na Itália, pelo menos até certo ponto.
A decisão do tribunal oferece alguma proteção. Também deixa mais perguntas do que respostas, então a medida do referendo ainda é necessária.
Desde a decisão de 2019, os legisladores italianos tentaram aprovar uma medida abrangente para legalizar o uso por adultos. A aprovação de tal legislação permaneceu ilusória.
Felizmente, a Itália tem o processo de referendo em vigor para que os eleitores possam fazer algo que a Suprema Corte e os legisladores aparentemente não podem fazer: acabar com a proibição da cannabis de uma vez por todas.
