Israel legalizará uso adulto de cannabis em 9 meses, afirma ministro da Justiça
O primeiro-ministro Benjamin Netanyahu disse que decidiu apoiar a liberação dos registros criminais de milhares de israelenses presos por porte e uso e examinar a importação da legalização da cannabis canadense para o país
Publicada em 25/11/2020
Israel poderá ter um mercado legal de cannabis para uso adulto funcionando em apenas nove meses, disse o ministro da Justiça do país na quinta-feira. Dois projetos de lei estão atualmente em tramitação no parlamento israelense para legalizar o uso e porte de adultos e regular as vendas de cannabis.
As leis em discussão legalizariam o porte de até 15g de cannabis para adultos maiores de 21 anos e descriminalizariam o porte de até 50g. O cultivo doméstico não seria permitido.
“Haverá lojas autorizadas a vender cannabis e seu uso será permitido apenas em residências”, disse o ministro da Justiça, Avi Nissenkorn, em entrevista coletiva na semana passada. Ele acrescentou que a lei entrará em vigor dentro de nove meses.
Um comitê interministerial formado para avaliar e dar recomendações sobre a legislação de legalização pendente publicou recentemente suas recomendações em um relatório. “O dano de manter a situação atual em que a compra de cannabis é um crime e a política de descriminalização é maior do que os benefícios potenciais de uma política que implemente a legalização, incluindo a regulamentação do mercado” afirma o relatório do comitê, chefiado pelo ministro da justiça de Israel.
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O comitê também disse que os preços da cannabis legal deveriam ser baixos o suficiente para desencorajar os usuários de continuar a comprar no mercado ilegal.
“Israel tem a maior proporção de usuários de cannabis do mundo, com 27% da população de 18 a 65 anos tendo consumido a planta no ano passado, sendo seguido por Islândia e os EUA, com 18% e 16%”, relatou o US News & World Report em 2017.
Israel descriminalizou o porte pessoal em 2019, e o primeiro-ministro do país e o primeiro-ministro suplente expressaram apoio à legalização total. Uma comissão parlamentar que decide qual legislação o governo apoiará já votou a favor da legalização.
Apresentando sua justificativa para apoiar a legalização, o comitê escreveu que a descriminalização por si só não garante a qualidade dos produtos de cannabis, não faz nada para reduzir os riscos para a saúde pública e apenas fortalece o mercado ilegal.
O cronograma de nove meses estabelecido, a partir do momento em que a lei for aprovada, destina-se a dar a várias agências e autoridades governamentais a implementação de regulamentos para toda a cadeia de abastecimento de cannabis legal, educação para prevenção do uso por menores e consultas com funcionários da saúde e da educação.
O projeto deve avançar para suas três leituras finais no parlamento nas próximas semanas. Se aprovado, Israel se tornaria apenas o terceiro país do mundo - bem, provavelmente o quarto até lá, porque o México está programado para legalizar nas próximas semanas - a legalizar totalmente a cannabis. O Canadá e o Uruguai legalizaram a cannabis para uso adulto nos últimos anos e, embora 15 estados dos EUA já tenham legalizado totalmente a cannabis e a grande maioria dos estados para uso médico, ela continua ilegal em nível federal.
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Às 16h20, pouco mais de uma semana antes das últimas eleições israelenses, o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu tuitou que decidiu apoiar a liberação dos registros criminais de milhares de israelenses presos por porte e uso e examinar a importação da legalização da cannabis canadense para Israel.
Israel foi um dos pioneiros mundiais na pesquisa da cannabis medicinal e teve um programa médico nada perfeito por décadas, mas ficou para trás em muitas outras áreas, incluindo a liberalização de suas leis.
