Fórum em São Paulo trata da maconha medicinal

Publicada em 22/05/2019

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Aconteceu em São Paulo neste fim de semana o Quarto Fórum da Cannabis Medicinal na Câmara Municipal da cidade. O salão Prestes Maia ficou lotado, com a presença de médicos, advogados, integrantes das associações e interessados no tema. Falaram as farmacêuticas Solange Nappo e Renata Monteiro sobre a história do vegetal Cannabis Sativa e sua relação com o homem. E introduziram as questões das propriedades medicinais da planta e das pesquisas em curso no mundo.

A bióloga Janaína Rúbio tratou do uso da maconha como porta de saída para pacientes psiquiátricos dependentes de crack e cocaína. Janaína cita um estudo em que 68% dos pacientes que adotaram esse caminho obtiveram sucesso. Primeiro, trocaram o crack por um “mesclado” – um cigarro de maconha com crack. Depois, passaram a usar só a maconha e por fim deixaram a maconha. “A cannabis altera por completo o cenário do paciente, até porque ele passa a dormir e a comer", explica Janaína.

A pesquisadora da Escola de Medicina da Unifesp contou ainda que a política de redução de danos é a mais eficaz para tratar os pacientes e lamentou que o governo federal tenha anunciado a adoção de uma conduta que adotará a abstinência como fórmula de tratamento para viciados em drogas ilícitas. “É bom ver que tem gente estudando terapias alternativas e que não precisamos ser escravos da indústria farmacêutica com suas drogas ainda mais pesadas. Eu quero muito seguir esse caminho”, falou ao Sechat a estudante de farmácia Camila Almeida Castro -

Após a exposição da área técnica da saúde, vieram os advogados Konstantin Gerber e Rafael Lessa Vieira de Sá, defensor público em São Paulo. A fala dos profissionais do Direito conseguiu informar aos presentes sobre as possibilidades de legalização da cannabis medicinal.

Os dois cobraram uma posição da Anvisa sobre o assunto. E disseram que há um jogo de empurra nas esferas superiores. “A Anvisa diz que o assunto é do Congresso. Os parlamentares dizem que não possuem informação técnica para avançar no tema e que a Anvisa devia decidir. Enquanto isso, o Supremo entra no assunto a partir da lei de drogas – tentando descriminalizar o uso da maconha,” lembrou Rafael.

Agora em junho, o judiciário deve retomar o assunto com a votação do Supremo Tribunal Federal sobre a descriminalização do porte e uso de maconha em quantidades individuais.

“Precisamos também saber como está o mapa do judiciário nessa questão. E saber que também devemos fazer política com o judiciário sim. São 35 Habeas Corpus para cultivo individual com fins medicinais? De onde são? Onde o judiciário acatou? Onde negou? Toda informação sobre a questão é válida”, disse a vereadora do Cidadania, Soninha Francine.

Mesa com profissionais da área do Direito no Fórum Cannabis Medicinal