Fisioterapeuta é autorizada a cultivar cannabis em casa em SP

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(Imagem: Freepik/Jcomp)

Por João R. Negromonte

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) autorizou na semana passada uma fisioterapeuta de Campinas, interior paulista, a cultivar cannabis em casa para extração de óleo usado no tratamento de sua filha de seis anos, diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA). 

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O salvo-conduto conseguido pela Defensoria Pública garante que a mãe da paciente produza o próprio medicamento à base de cannabis durante um ano, o que diminui os custos do tratamento. Para o desembargador Carlos Bueno, em voto vencedor, “não há motivos para negar o pedido dos autores da ação, visto que existem precedentes judiciais de outros estados”. A decisão é inédita no Tribunal paulista e pode criar jurisprudência, dizem os advogados de defesa. 

A menina foi diagnosticada com TEA aos dois anos de idade, mas somente em 2017 iniciou a terapia canabinoide através da importação do extrato da planta, autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Contudo, devido aos trâmites e os altos custos dos produtos importados, a fisioterapeuta resolveu recorrer à justiça para garantir o direito à saúde de sua filha por meio do autocultivo. 

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O ponto alto do caso, segundo a defensoria, foi a apresentação de relatórios médicos do Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (CAPS-IJ) e o depoimento de pessoas do colégio onde a garota estuda, que atestaram a melhora no quadro da criança após o início do tratamento e também recomendaram sua continuidade. 

“Ela começou a dormir bem e ficar mais tranquila. As crises violentas diminuíram muito. Antes eu colocava capacete nela em casa. Cheguei a perder o último dente molar após uma cabeçada dela”, revela a fisioterapeuta em entrevista ao portal Correio do Povo. 

“Agora me sinto respeitada como mãe, pois antes me sentia ofendida ao ouvir que era imprudente. É a paz de poder chegar em casa e saber que estou agindo corretamente perante a sociedade”, declarou ela que destacou a satisfação de abrir caminho a outras famílias que precisam do tratamento.

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