E a guerra continua
Com os R$ 5,2 bilhões gastos em 2017 nos estados de SP e RJ em um ano para aplicar a Lei de Drogas, seria possível manter mais de um 1 milhão de alunos no ensino médio da rede pública pelo mesmo período.
Publicada em 14/07/2021
Curadoria e edição de Sechat Conteúdo, com informações de CESeC
Em apenas um ano, Rio de Janeiro e São Paulo gastaram, juntos, R$ 5,2 bilhões para combater o tráfico e o uso de drogas. O cálculo é resultado de um levantamento do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec) da Universidade Cândido Mendes, que analisa os impactos da proibição das drogas no orçamento dos dois estados.
Para chegar ao montante, a equipe de pesquisadores, coordenados pela socióloga Julita Lemgruber, tomou como base o ano de 2017 e calculou as proporções de trabalho das polícias, do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Tribunal de Justiça e dos sistemas penitenciário e socioeducativo dedicadas ao cumprimento da Lei de Drogas.
O primeiro passo foi estabelecer indicadores para estimar o volume de trabalho de cada instituição. Na Polícia Civil, por exemplo, os pesquisadores levaram em conta os percentuais de registros de ocorrência e inquéritos instaurados e finalizados relativos à Lei de Drogas, em comparação com o número total de procedimentos. Já na PM, foi calculado o percentual de Boletins de Ocorrência Policial Militar (BOPM) gerados no combate ao tráfico e ao uso de drogas, em relação ao total de documentos produzidos no ano. Em seguida, o orçamento de cada órgão foi divido de acordo com o percentual envolvido na Lei de Drogas.
O resultado desse levantamento é triste. Segundo dados Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), a "guerra as drogas" nos Brasil é um verdadeiro retrocesso, pois além de levar bilhões todos os anos dos cofres públicos, a continuidade desse processo leva cada vez mais jovens de classe baixa e negros para a cadeia, enchendo as penitenciarias de pessoas, o que na realidade, não muda em nada os índices que medem o aumento do crime organizado e do tráfico de drogas, ou seja, falhamos miseravelmente todos os anos numa guerra sem fim, enquanto outras esferas da sociedade poderiam fazer um uso racional e responsável desse dinheiro.
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Em nota, o Governo do Rio de Janeiro justifica:
“A política de segurança do Governo do Estado do Rio de Janeiro tem como objetivo preservar vidas e é baseada em prevenção, inteligência, investigação e tecnologia. Em fevereiro deste ano (2021), como mostra o Instituto de Segurança Pública, o estado do Rio de Janeiro registrou os menores números de crimes contra a vida em 30 anos, os homicídios dolosos caíram 25% quando comparado com o mesmo mês de 2020. Foram 246 vítimas em fevereiro deste ano contra 326 em fevereiro de 2020, o menor valor para o período desde 1991, quando foi iniciada a série histórica do ISP”
A esperança é que nosso poder executivo trate do tema com um olhar menos preconceituoso e, em uma retratação histórico-social, busque encarar o imbróglio como um problema de saúde pública e não de repressão policial.
