Por João R. Negromonte

Com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por 50,9% contra 49,1% dos votos válidos em cima do atual presidente Jair Bolsonaro, muitas foram as especulações sobre como o novo governo tratará a pauta da cannabis. 

Pensando nisso, o portal Sechat procurou alguns representantes do legislativo para descobrir o que eles pensam a respeito do novo governo e o que a população pode esperar em relação à pauta do uso da cannabis no Brasil.

O que esperar para os próximos anos? 

Para Mara Gabrilli (PSDB), senadora da República pelo estado de São Paulo, representante do Brasil no Comitê da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e paciente do uso medicinal de cannabis, o importante é trabalhar com ainda mais afinco no Senado Federal, avançando com a pauta com o novo governo e garantindo o acesso a todos que necessitam desta terapia, principalmente a população mais carente. 

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“Não podemos fechar os olhos para a dor alheia e ignorar a evolução das pesquisas científicas que demonstram, de forma cada vez mais robusta, os inúmeros benefícios do uso da cannabis”, destacou a senadora.

Para ela, não há dúvidas de que a cannabis já desmontou sua capacidade medicinal, haja vista os estudos que revelam sua eficácia no tratamento de inúmeras doenças do corpo (epilepsia, efeitos do câncer, glaucoma, esclerose múltipla, dor crônica) e da mente (Alzheimer, ansiedade, depressão, insônia), fato que tem sido determinante para a descriminalização da substância ao redor do mundo.

“O Brasil não pode viver ainda mais retrocessos como o que enfrentamos recentemente com a decisão do Conselho Federal de Medicina que, felizmente, foi revista. Um governo que se diz progressista, que cuida dos mais pobres, tem que ampliar o acesso de medicamentos à base de Cannabis e mostrar que se importa com a saúde dos brasileiros”, ressalta Mara Gabrilli.  

Quando questionada como a sociedade civil pode contribuir, Mara responde: “A população brasileira é parte fundamental desse desenvolvimento. Acabamos de viver o auge do processo democrático deste país, uma eleição livre, limpa e direta. A população tem que ser atuante e cobrar os seus eleitos para que pautas como a da cannabis, que são de interesse público, sejam priorizadas nas Casas Legislativas”. 

Quem também deu seu parecer foi a Deputada Federal Sâmia Bomfim, líder do PSOL na Câmara dos Deputados. Segundo ela, o presidente eleito, de certo modo, se esquivou do assunto ao não propor o tema  para o próximo governo, contudo, isso não significa que não possa debater o assunto e buscar avanços. “É preciso desmistificar os preconceitos e mostrar para a sociedade os benefícios da legalização”, destaca Sâmia que reforça: “ As associações, famílias e profissionais de saúde podem se mobilizar e apresentar dados e exemplos para pressionar as instituições a avançarem com o projeto, o que não pode é ficarmos de braços cruzados enquanto pessoas precisam desse tipo de tratamento”.

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Perguntada sobre o que poderia ser um empecilho, Sâmia é direta: “Acredito que as fake news, a desinformação e o preconceito. O fundamentalismo deturpa pautas sérias e importantíssimas para a civilização”.

Compromisso pessoal

Outro que também teceu comentários foi o advogado e deputado federal Paulo Teixeira (PT/SP), defensor do fim das políticas de repressão às drogas. “Sobre a cannabis, eu tenho um compromisso pessoal com o tema, já que defendo que precisamos acabar com a política de ‘guerra às drogas’ e transformar numa política de redução de danos e compromisso com a saúde. Entretanto, essas premissas não envolvem nem o PT nem o Lula, mas sim, o povo brasileiro”, afirma o deputado. 

Não podemos esquecer ainda, que existem alguns projetos de lei a respeito da cannabis tramitando tanto no senado quanto na câmara dos deputados, como por exemplo o PL399/15, de autoria do deputado Fábio Mitidieri (PSD/SE) e que têm Teixeira como presidente da comissão especial, a mesma que aprovou o projeto em junho de 2021.

Segundo o deputado, os brasileiros têm o direito de tratar suas patologias como desejarem, por isso, regulamentar o uso medicinal da cannabis se faz necessário e urgente. “O PL 399 foi aprovado na comissão especial, que tinha caráter terminativo. Porém, foi feito um recurso para o plenário e agora está pendente de votação. Sugiro a todos que peçam aos deputados que recusem o recurso, o que fará com que o PL vá direto para o senado”, propõe Teixeira. 

Mesmo com um congresso, em sua maioria conservador, desistir da pauta não é uma opção, afinal muitos pacientes dependem da terapia canabinoide para garantir seu bem-estar e qualidade de vida. 

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“Posições ideológicas não podem se sobrepor à ciência e à dor de quem sofre. Não podemos burocratizar o acesso às prescrições de remédios que contenham derivados de cannabis em sua formulação”, revela a senadora Mara Gabrilli. “Um país que se orgulha de avanços em pesquisa, se orgulha de ter o Sistema Único de Saúde, deve rever barreiras desnecessárias, democratizar o acesso dos medicamentos e não restringir a quem, por questões econômicas, possa pagar para conter os efeitos adversos de doenças e minimizar as dores. Todo brasileiro que sofre, com qualquer que seja sua dor, deve ter seu direito a medicamentos respeitado e a ciência deve se sobrepor à discriminação, ideologia e até a ignorância”, completa Gabrilli.