Deputados do Alabama e Kansas aprovam projetos de regulamentação da cannabis medicinal

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O Alabama deu um grande passo para se tornar mais um estado do país a legalizar um mercado de cannabis medicinal, embora relativamente restritivo (Foto: Reprodução/ Marijuana Moment)

Curadoria e edição de Sechat Conteúdo, com informações de Marijuana Moment (Kyle Jaeger) / Marijuana Business Daily (Jeff Smith)

Nos Estados Unidos, projetos de dois estados envolvendo o uso medicinal da Cannabis tramitam em fase decisiva no legislativo. O Alabama deu um grande passo para se tornar mais um estado do país a legalizar o mercado terapêutico, embora relativamente restritivo, depois que a Câmara aprovou na quinta-feira (6) um projeto de lei emendado por uma votação com 68 votos favoráveis e 34 votos contrários.

O senador Tim Melson, que patrocinou o projeto, estava de acordo com as emendas dos deputados. Eles incluíam pequenas diferenças nas condições médicas de qualificação em relação à versão do Senado. O projeto agora volta ao Senado para consideração final.

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É incerto o que a governadora Kay Ivey fará em relação ao projeto, mas os legisladores estão otimistas visto que, em 2019, renovou uma cláusula que permite que crianças com epilepsia usem óleo de cannabis. A aprovação do projeto de lei tornaria o Alabama o terceiro estado da região do Deep South a aprovar um programa de maconha medicinal, depois da Louisiana e do Mississippi.

Projeto de legalização passa na Câmara estadual do Kansas

Outro estado a aprovar um projeto de lei que legaliza o uso medicinal da cannabis foi o Kansas, com a Câmara dos Representantes aprovando o projeto também na quinta-feira (6). O aval veio dias depois do projeto passar no Comitê de Assuntos Federais e Estaduais, com uma votação de 79 votos favoráveis e 42 contrários. Agora, a proposta segue para o Senado.

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Os defensores estão esperançosos de que a medida seja aprovada pelo Senado nos próximos dias durante a sessão de veto legislativo. A governadora Laura Kelly (D) apóia a cannabis medicinal e espera-se que ela sancione o projeto quando chegar em sua mesa.

Nos EUA, 38 estados permitem o uso medicinal da Cannabis, e 16 o adulto

Atualmente, 16 dos 50 estados (mais Washington DC) optaram pela legalização do uso adulto da Cannabis. Sobretudo, Nova Iorque foi o último a aprovar um projeto de lei que legaliza a planta para maiores de 18 anos. Conforme o Marijuana Business Daily, as vendas de cannabis no estado chegarão a 2,3 bilhões de dólares por ano a partir do quarto ano após a legalização, se tornando o maior mercado de cannabis para uso adulto dos EUA.

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Em relação à Cannabis medicinal, o número de estados com mercado legal chega a um total de 38, além de Washington DC. Portanto, 76% dos estados já legalizaram programas comerciais de Cannabis medicinal. Em suma, isso tem implicações no nível federal. Uma vez que, em particular, a legalização em estados conservadores aumenta a pressão sobre os legisladores federais dessas jurisdições para considerarem reformas políticas relacionadas à cannabis.

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