Consulta pública sobre plantio de cannabis: para 80%, norma tem apenas impactos positivos

Houve respostas do Canadá, EUA e Itália; veja o que os participantes pensam sobre a proposta da Anvisa

Publicada em 19/08/2019

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Termina nesta segunda-feira, 19 de agosto, o prazo para contribuições da sociedade às duas consultas públicas abertas pela Anvisa sobre a produção de maconha com fins medicinais no Brasil. Uma trata do plantio, e outra, do registro destes medicamentos. Nos últimos 60 dias, a agência recebeu mais de mil sugestões . Até o final desta manhã, 489 pessoas responderam à consulta nº 655/2019, que trata dos "requisitos técnicos para o cultivo da planta Cannabis spp".

A grande maioria considera que a proposta possui apenas impactos positivos (79,5%). Já positivos e negativos foram 16,3%. A norma possui somente efeitos negativos para 4,2% dos participantes.

Praticamente todas (96%) das respostas vieram de pessoas físicas. Houve uma participação do Canadá, uma da Itália e outra dos EUA. A grande maioria tomou conhecimento da pesquisa através de outros sites (148), seguido de amigos (120) e site da Anvisa (101).

Se identificaram como cidadão ou consumidor 64% das pessoas, seguido de profissional de saúde (15,4%), outro profissional relacionado ao tema (9%) e pesquisador ou membro da comunidade científica (7,6%). Outro dado interessante é que 415 pessoas (84%) participaram de uma consulta pública na Anvisa pela primeira vez.

Quanto às respostas dissertativas, foram centenas. O formulário da Anvisa é bastante detalhado e pede sugestões para cada sessão da proposta, como controle de acesso, instalação de casas de vegetação e rastreabilidade. Houve textos a favor da proposta e contrários. Nenhum deles tem o nome do autor. Esse aqui, por exemplo, apoia a produção exclusiva pela indústria:

"Acredito que liberar o acesso para o cultivo da planta por empresas farmacêuticas, única e exclusivamente para fins medicinais e científicos, é um caminho para a cura e/ou tratamento de diversas doenças, sendo este o primeiro passo. A questão do uso recreativo não é papel da Anvisa. Esta sim tem que se preocupar com a qualidade que estão sendo produzida a maconha medicinal, mas para isso é preciso desburocratizar o caminho, para que haja estudos científicos com a planta, bem como liberar sua produção por laboratórios confiáveis".

Já esta outra resposta reclama do produto sintetizado e pede pelo auto cultivo.

"Sintéticos resolverão o problema do narcotráfico apenas. O principal que é a planta continuará proibida para que pacientes possam cultivar seu medicamento em casa. Nenhuma das mais de 450 moléculas da planta atuam isoladamente. Nada substituirá a natureza divina da planta. O interesse dos lobbys no Brasil se tornará gigantesco, e o principal deixado de lado. Sou consumidor há 20 anos do óleo que eu mesmo, produzo no tratamento para autismo e não me afetou em nada, pelo contrário, só ganhei qualidade de vida".

Vejas todas as respostas à consulta pública 655/2019 da Anvisa