Por Ana Carolina Andrade e Kim Belluco, com revisão de Jacqueline Passos

O Congresso Brasileiro da Cannabis Medicinal – evento organizado pelo Sechat e realizado entre os dias 3 e 6 de maio no Expo Center Norte, em São Paulo – atraiu milhares de pessoas interessadas em entender e conhecer mais detalhes sobre essa alternativa na medicina. As palestras abordaram temas relacionados à aplicação da Cannabis na saúde, na legislação em vigor e no mercado da planta.

Palestrantes de diferentes áreas do mercado da cannabis, países e campos de atuação profissional, como médicos, advogados, dentistas, engenheiros, empresários, parlamentares, pacientes e membros de associações, debateram os principais desafios envolvendo a cannabis no Brasil hoje. As diversas aplicações do uso medicinal e campos em que tem sido prescrita, como lidar com negócios na área e os desafios para sua regulamentação foram tema de painéis e rodas de conversa. Confira alguns dos principais assuntos abordados:

Saúde

Uso da cannabis é ancestral e crescente na atualidade

Os dois primeiros dias do Congresso Brasileiro da Cannabis Medicinal foram voltados à saúde. A abertura do Congresso trouxe um panorama sobre a história do sistema endocanabinoide, os cuidados necessários nas interações medicamentosas e vias de administração e os desafios nos tratamentos neurológicos com canabinoides. Os painéis contaram com a presença do pesquisador Renato Filev, que é Coordenador Científico da Plataforma Brasileira de Política de Drogas e Diretor Executivo da CANAPSE, da farmacêutica Renata Monteiro, pós-graduada em Cannabis Medicinal, Homeopatia, Cosmetologia e Gestão em Indústria Farmacêutica, e do neurologista Dr. Luís Otávio Caboclo, coordenador médico do Setor de Neurofisiologia Clínica do Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo.

Filev apresentou desde uma recuperação histórica dos primeiros usos de cannabis pela humanidade, do seu processo de proibicionismo, até a recuperação do interesse médico após as pesquisas de Raphael Mechoulam. Já Monteiro, fez uma vasta explanação sobre quais são os cuidados necessários e os benefícios na utilização de diferentes meios de administração de cannabis. Ela também destacou a importância da individualização do atendimento aos pacientes. Em relação aos tratamentos neurológicos, Caboclo explicou que as comprovações científicas conclusivas se dão quanto ao uso da cannabis para esclerose múltipla e epilepsia. Em outras questões, como no tratamento de Parkinson, há níveis de evidências que variam muito e estudos existentes em diferentes fases.

Dores, TEA, cuidados oncológicos e Medicina Integrativa

A segunda rodada de painéis da terça-feira (03) contou com a participação do neurocirurgião funcional especializado em dor, transtornos de movimentos, epilepsia e cirurgia psiquiátrica, Dr. Pedro Pierro, da especialista em neurologia infantil Dra. Stella Santos, da neurologista e pediatra Dra. Sandra Caires, além da coordenadora Internacional da Academia Americana de Medicina Canabinoide, Dra. Carolina Nocetti. 

O uso medicinal da Cannabis é uma opção natural e segura no tratamento de várias doenças, como a dor crônica, que afeta grande parte da população brasileira. A planta também já está sendo usada em tratamentos de pessoas com transtorno do espectro autista, nos cuidados paliativos e na medicina integrativa.

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Foi destacada a importância da Cannabis Medicinal na diminuição do uso de opióides, que, em 2021, tiraram mais vidas nos Estados Unidos do que as armas de fogo e os acidentes de trânsito. O tratamento à base de Cannabis também é uma importante alternativa para crianças com transtorno do espectro autista. Já o CBD pode ser usado para crianças com epilepsia e tem ajudado no combate a sintomas de ansiedade, agressividade, pânico, acessos de raiva e comportamento auto lesivo.

O Congresso apresentou ainda os resultados alcançados no uso medicinal da Cannabis em pacientes oncológicos. Há evidências quanto à eficácia dos canabinoides em dores relacionadas ao câncer, alívio de náuseas e vômitos. O intuito desse tratamento é aliviar o sofrimento e respeitar a dignidade do paciente.

Segundo os especialistas, o potencial terapêutico da Cannabis já é observado em: dor (incluindo neuropática, oncológica, enxaqueca e dor em ATM), artrite reumatoide, artrose, fibromialgia, esclerose múltipla, doença de Alzheimer, doença de Parkinson, dependência química, esquizofrenia, TAG (Transtorno da Ansiedade Generalizada), transtorno depressivo, insônia, transtorno de pânico, autismo, epilepsia refratária, doença de Crohn, retocolite ulcerativa e psoríase.

Discussão de casos clínicos

Neste dia, as discussões foram encerradas com uma roda de debate sobre casos clínicos, com experiências positivas sobre prescrição de cannabis medicinal. Os médicos presentes trouxeram suas experiências como prescritores. Na roda, debateram os casos clínicos os médicos Dr. Guilherme Marques, especialista em dermatologia residente do Centro de Excelência Canabinoide (CEC), Dr. Renan Abdalla, clínico geral dedicado a estudos e pesquisas sobre o Sistema Endocanabinoide, Dr. Mario Griecco, médico com Pós-graduação pela Universidade da Flórida e autor de diversos livros sobre cannabis medicinal e Daiane Zappe, da Revivid Brasil, que fez a mediação da discussão.

Riscos da prescrição de cannabis, canabinoides na infância na adolescência e psicodélicos

O segundo dia do Congresso Brasileiro da Cannabis Medicinal (04) começou com a palestra de Wilson Lessa, professor do Curso de Medicina da Universidade Federal de Roraima, membro da International Cannabinoid Research Society (ICRS) e da Society of Cannabis Clinicians (SCC). A primeira rodada de debates contou ainda com a neuropediatra Dra. Daniela Bezerra e com a farmacêutica, especializada em Ciência Psicodélica, Renata Monteiro.

Lessa explicou os riscos da abstinência causada pela Cannabis e a colocou no mesmo patamar do café, produto que é consumido por mais de 90% dos brasileiros. Ele ressaltou o esforço feito para quebrar o preconceito e provar que a Cannabis é importante e muito eficaz no tratamento de inúmeras doenças. Durante os painéis, mães deram depoimentos marcantes sobre como a Cannabis foi fundamental no tratamento de seus filhos, principalmente aqueles com epilepsia. 

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Além da Cannabis, foram apresentados alguns psicodélicos e suas funções na medicina. Eles induzem a dessincronização cortical, aumentam a quantidade do neurotransmissor (serotonina) e intensificam a atuação do sistema serotoninérgico. Ou seja, ajudam na regulação de sensações, emoções, humor e ainda reduzem a atividade amígdala, área mais primitiva em termos evolucionários, responsável por emoções e reações de prontidão na luta por sobrevivência, como medo e agressividade.

Médico, odontológico e veterinário: as possibilidades para prescrição medicinal da cannabis

Ainda em relação as discussões sobre saúde, no segundo dia do Congresso, a diversidade no uso medicinal da cannabis foi debatida com exemplos de uso na saúde da mulher, na medicina esportiva, e até no odontológico e veterinário. Os presentes nesta discussão eram de diversos campos, como a Dra. Thania Rossi, neurocirurgiã funcional, coordenadora do serviço de dor crônica da Amil de São Paulo e dor aguda no Hospital da Luz e especialista em Medicina Integrativa e Canábica, o Dr. Ricardo Ferreira, médico ortopedista, especializado no tratamento de doenças da coluna e no manejo da dor, a Dra. Cynthia De Carlo, cirurgiã dentista, integrante do corpo clínico do CECMEDIC (Centro de Excelência Canabinoide) e membro da SBEC (Sociedade Brasileira de Estudos da Cannabis), e Dr. Erik Amazonas, médico veterinário, pesquisador e professor de endocanabinologia.

As alternativas de tratamento para menopausa, alívio de cólicas e endometriose foram apresentadas por Rossi, que mostrou uma ampla possibilidade de utilizações de cannabis medicinal para a saúde da mulher. Seus usos médicos são benéficos também para os atletas, como aborda Ferreira, com indicações para a diminuição do número de lesões musculares, aceleração no processo de recuperação, controle da ansiedade e melhora da qualidade de vida.

E se a prescrição medicinal da cannabis tem se ampliado, ela tem sido feita não apenas por médicos e para humanos, mas também por odontologistas e médicos veterinários para animais. Segundo De Carlo, o uso medicinal da cannabis para tratamento de patologias odontológicas é possível especialmente para DRM, bruxismo, Síndrome da Ardência Bucal, Neuralgia do Trigêmeo, pacientes fóbicos e com dores crônicas, além de pacientes refratários a outros tratamentos. O médico veterinário Amazonas também aborda esta perspectiva, pois de acordo com ele as referências para utilização medicinal da cannabis em animais são muito semelhantes a de humanos, inclusive pelo fato de todos os vertebrados possuírem o Sistema Endocanabinoide.

Discussão de casos clínicos com presença de atletas

Ainda no segundo dia (04) foi realizada uma rodada de debates com os atletas paralímpicos Talisson Glock e Susana Schnarndorf, com a participação do médico psiquiatra Dr. Pietro Vanni, a médica especializada em promoção da saúde Dra. Paula Dall’Stella, e o ortopedista Dr. Ricardo Ferreira, além do intermediador Dr. Jimmy Fardin Rocha.

Presentes em Tóquio, primeira competição sem proibição ao uso de CBD, os atletas relataram como a Cannabis contribuiu no alívio das dores físicas e emocionais. “Qualidade de vida” foi o termo mais citado por Talisson e Susana que, por serem atletas de alto rendimento, convivem com as dores diariamente. 

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No entanto, a Cannabis não é uma via de mão única. Em atletas, ela é usada em conjunto com outros tratamentos e uma boa alimentação. É importante destacar que está comprovado que o CBD não altera a performance do atleta, mas ajuda no combate à dor, o que propicia ganhos em horas de sono e na concentração. 

Negócios e Legislação

Preconceito, como mudar?

No terceiro dia do Congresso (05), foi debatido o preconceito existente em relação à Cannabis e como a mudança cultural é necessária para a quebra desse estereótipo. Estavam presentes no debate o jornalista Ricardo Amorim, que mantém desde 2019 o blog Cannabiz no site da Veja; Gustavo Marra, diretor de operações (COO) da USA Hemp Brasil; Dr. Claudio Lottenberg, médico oftalmologista; Tarso Araújo, presidente da diretoria-executiva da BRCann; Cíntia Vernalha, executiva com mais de 15 anos de experiência na área comercial de grandes corporações; e Viviane Sedola, CEO na Dr. Cannabis.

Há consenso entre eles de que o grande limitador da liberação da Cannabis no Brasil é o preconceito. Grande parcela da população brasileira e vários segmentos da sociedade ainda têm poucas informações sobre a Cannabis Medicinal, o que foi classificado pelos palestrantes como ‘apagões’. Por isso, eles defendem que a batalha para promover uma mudança cultural no país necessita de regulamentação, produção científica, qualidade e honestidade.

O mercado da Cannabis também foi tema de discussão no Congresso. Os Estados Unidos constituem o maior mercado do mundo. O entendimento é que o Brasil, com base em outras experiências no mundo, tem condições de aperfeiçoar os pontos positivos e minimizar os negativos do cenário visto em outras nações.

Como adequar a legislação para ampliar as possibilidades de negócios com a cannabis?

As alternativas e perspectivas de negócios no mundo da cannabis foram discutidas em painéis no terceiro e quarto dias de Congresso. Com desafios que esbarram especialmente na regulamentação do setor, há um amplo campo para investimentos e um horizonte positivo.

No terceiro dia, um painel mediado pelo repórter de economia e negócios Victor Sena, teve a participação de agentes de diversos negócios na área, como Enzo Pacheco, analista de investimentos da Empiricus, George Wachsmann, Chief Investiment Officer (CIO) da Vitreo, Felipe Paiva, Money Transfer Expert na Abrão Filho Banking & Câmbio, Facundo Fernández Guerra, Cônsul Comercial do Uruguai em São Paulo e André Neumann, executivo e empreendedor, fundador da Blooming.

Os pontos destacados orientam para uma ampliação do setor, como explicou Pacheco, que apontam uma perspectiva de movimentação do setor até 2026 de US$ 60 bilhões, fato que também foi corroborado por Wachsmann, cuja empresa fez o primeiro fundo de investimento brasileiro voltado para cannabis. Hoje, ele vê muito potencial no crescimento do mercado e incentiva que quem puder, se torne um investidor dele.

E há também dificuldades no setor. Ao lidar com as adversidades nas operações financeiras com cannabis, em especial as altas taxas de câmbio, Paiva propôs à empresa em que trabalha que atuasse no mercado da cannabis e hoje atendem tanto pessoas físicas quanto empresas.

Com a presença de palestrantes de outros países, as experiências internacionais contribuíram muito para as discussões, e se há um país próximo ao Brasil que enfrentou os desafios da operação no mercado da cannabis, é o Uruguai, onde ocorreu a legalização do uso recreativo, medicinal e industrial da cannabis. Representadas por Guerra e Neumann, as experiências uruguaias trazem muitas lições para os brasileiros.

O que dizem os parlamentates?

Ainda no terceiro dia do congresso, os avanços no legislativo em relação a cannabis foram pautados por parlamentares de todo o país. Moderado por Bruno Pegoraro, presidente do IPSEC (Instituto de Pesquisas Sociais e Econômicas da Cannabis), o painel contou com a presença dos deputados estaduais Caio França e Sérgio Victor, do deputado federal Alex Manente, do deputado distrital Leandro Grass e ainda do ex-diretor presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Barbano.

Grass criou um projeto que deu origem à Lei Distrital nº 6.839/21, cujo teor é incentivar as pesquisas para o uso medicinal da planta. A lei foi sancionada, mas carece de regulamentação por parte do governador do Distrito Federal.

Outro Projeto de Lei que foi bastante discutido pela bancada foi o 1.180/2019, de autoria do deputado Caio França, que defende o fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol e outras substâncias de Cannabis na rede pública de São Paulo. O Projeto aguarda aprovação por parte do presidente da Alesp Carlão Pignataria. No discurso, os parlamentares afirmaram que o mundo da política está atrasado em relação ao tema.

Garantia do acesso aos produtos da cannabis medicinal ainda necessita de avanços na regulamentação

A necessidade de uma regulamentação inclusiva, da atuação conjunta de quem trabalha na área e o papel da guerra às drogas foram o centro das discussões do painel sobre as alternativas de acesso aos produtos derivados da cannabis, no terceiro dia do Congresso, mediado por João Negromonte, jornalista do portal Sechat. No debate, representantes de diversos setores que atuam com a cannabis medicinal trouxeram suas experiências, como Pedro Sabaciauskis, fundador da Santa Cannabis, uma associação de pacientes em tratamento com derivados da cannabis, Higor Oliveira, advogado criminalista e Diretor Executivo & Estratégia do Instituto Humanitas360, Ladislau Porto, sócio do Porto, Dantas e Massena advogados e advogado de diversas associações de cannabis medicinal, Ricardo Pettená, Executivo da Carmens Medicinals e Emílio Figueiredo, advogado, fundador da Rede Jurídica pela Reforma da Política de Drogas.

Sabaciauskis trouxe a experiência das associações, lembrando que elas foram pioneiras no acesso a cannabis medicinal no país, e que é preciso seu reconhecimento e fomento. A importância da utilização do Sistema Único de Saúde (SUS) e Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para formulação de políticas públicas e vias de acesso à cannabis foi abordada por Oliveira, que ressaltou a necessidade de registro de dados públicos.

Advogado de diversas associações, Porto abordou as problemáticas da atual legislação, focada no proibicionismo, e as dificuldades enfrentadas pelas associações, o que mantem seus trabalhos em constante insegurança jurídica e sob o risco de punições severas. E com uma atuação comum, com foco no paciente, Pettená acredita que é possível a construção de uma regulamentação mais organizada e a ampliação do acesso à cannabis medicinal.

E fechando a discussão, Figueiredo ressaltou a importância da construção de uma solução mais ampla para a que é hoje chamada guerra às drogas, que pune especialmente pessoas negras, territórios periféricos e de favelas.

Cânhamo e outros usos da cannabis são alternativas para o agronegócio

Ainda no campo dos negócios e da legislação, o último dia do Congresso debateu modelos de sucesso da cannabis no agronegócio. Os debatedores deste painel acreditam que o agronegócio brasileiro pode se beneficiar muito da exploração dos diversos usos da cannabis, ainda que sejam necessários muitos avanços na legislação. Foram convidados para este painel Lorenzo Rolim, agrônomo e presidente da Associação Latino-Americana de Cânhamo Industrial (LAIHA), Rafael Arcuri, advogado e Diretor Executivo da Associação Nacional do Cânhamo Industrial (ANC), Marco Algorta, fundador da CannaPur, Juan Francisco Rodriguez, CFO da NetCann e Yoav Giladi, biólogo e cultivador chefe na PSC Group.

A expansão do mercado de cânhamo na América Latina e a necessidade de uma regulamentação que permita esta exploração no Brasil foi abordada por Rolim, que acredita que a experiência paraguaia tem muito a ensinar aos brasileiros. E interessado exatamente na possibilidade de exploração do cânhamo, Arcuri trouxe a opinião de sua entidade sobre o melhor caminho para garantir a regulamentação do setor, buscando em um primeiro momento a liberação da importação dos produtos à base de cânhamo, que já seguem regulamentações internacionais.

É com a experiência de sua atuação em outros países que Algorta indica as vias de sucesso para o cânhamo no agronegócio. Ele entende que é necessário reduzir a quantidade de regulações, pois o modelo de agronegócio não suportaria o custo da regulação. As dificuldades ligadas as regulações também foram abordadas por Rodriguez, que explicou as diferenças na produção cannabis para diferentes fins, o que necessitaria um enquadramento melhor de cada setor e suas regras. Concluindo o debate, Giladi reforçou as amplas possibilidades de produção de cânhamo na América Latina e ainda indicou um uso muito importante, na recuperação da terra.

Novos negócios podem ser explorados

O último dia do Congresso Brasileiro da Cannabis Medicinal (06) teve no segundo painel um debate sobre “Panorama de oportunidades e novos negócios na Cannabis”. Foram os palestrantes: Maria Eugênia Riscala, CEO e fundadora da Kaya Mind, Danilo Lang, fundador da Cannabis Empregos, Marcelo Grecco, co-fundador e CMO da The Green Hub, Marcelo Galvão, CEO da OnixCann, além da Dra. Jackeline Barbosa, coordenadora da Pós-graduação em Cannabis Medicinal da Inspirali/Anima.

Os especialistas enxergam um mercado a ser explorado, principalmente se ocorrer a liberação do cultivo de cânhamo. É uma oportunidade de gerar mais empregos e melhorar a economia, pois o mercado ainda tem muito a evoluir e há espaço o suficiente para muitas empreitadas.

A luta pelo cultivo do cânhamo é grande, pois ele pode ser usado na construção civil, no lugar do ferro, para confeccionar roupas através da fibra, servir como alimento e o mais importante: ser usado de forma medicinal, já que possui uma menor concentração de THC e sendo, dentre outras funções, usado para tratar diversas patologias.

De mães que lutam pelos filhos a empresárias, mulheres transformam o mercado da cannabis

As desigualdades presentes em outros mercados também acontecem no mercado da cannabis. A luta pioneira das mães que enfrentaram muitas barreiras para trazerem acesso à cannabis medicinal aos seus filhos e os desafios para atuar em um mercado ainda muito masculino foram debatidos no quarto e último dia do Congresso Brasileiro da Cannabis. A discussão foi mediada por Jacqueline Passos, jornalista e responsável pela comunicação do portal Sechat. Lideranças femininas da área trouxeram suas experiências ao público e pudemos ouvir os depoimentos de Ana Luiza Rios, engenheira ambiental, sócio fundadora e diretora Executiva da Just Hemp CBD, Bárbara Hedler, engenheira química, Co-CEO e membro do Conselho de Administração da Maeté, Camila Nocetti, CEO da Cannbax, Daiane Zappe, gerente executiva da Revivid Brasil e Thaise Alvarez, CEO da Alma Lab.

Com trajetórias de inovação e em diversas empresas, as palestrantes fizeram um relato de suas experiências profissionais e destacaram algumas temáticas que envolvem o mercado da cannabis. Rios abordou a necessidade de ampliação do acesso à cannabis medicinal para diversos públicos, e acredita que no Brasil a planta ainda está restrita a um público de elite. Já Hedler ressaltou como a cannabis tem um potencial para auxiliar nos problemas ambientais, como uma planta multifuncional.

E foi com a atuação no mercado da cannabis e suas dificuldades que Nocetti encontrou seu atual campo de atuação, na construção de soluções financeiras frente aos entraves dos bancos tradicionais ao lidar com o mercado da cannabis. O que é um retrato fiel do papel de dinamismo e inovação das mulheres neste mercado, destacado por Alvarez, que relata que muitas vezes ainda é a única mulher presente em reuniões com parceiros da área.

Como abordado neste painel, e em outros, o papel das mães para a construção do que é o mercado da cannabis hoje foi determinante. Hoje uma trabalhadora da área, Zappe, se aproximou deste mercado pois é uma das diversas mães que lutou e desafiou o sistema judiciário e o preconceito para obter tratamento com cannabis medicinal para o seu filho.

As startups da cannabis

Finalizando o Congresso, a The Green Hub fez uma apresentação especial sobre seus objetivos com a Cannabis e contou um pouco mais sobre suas startups parceiras. Participaram do debate Ticiana Santana, CEO da CBeDifferent, Tulio Rodrigues, Co-fundador da The Blue Hemp, Eduardo Aledo, gerente-geral da Dahmá Biotech, Taysa Daudt, CEO da The Dogons, Murilo Gouvêa, CEO da Cannapag, Clarice Pires, CEO da Scirama, Dra. Sandra Regina de Freitas, Executive Advisor do Instituto CEC, além de Marcelo Grecco, Co-fundador da The Green Hub.

A The Green Hub é uma aceleradora que busca disseminar a informação através de eventos, educação e relatórios, fomentar o mercado com parcerias estratégicas e desenvolver uma cadeia produtiva com aceleração e consultoria. Ela tem 12 empresas em seu portfólio, sendo três desenvolvidas dentro da própria aceleradora. Todas as demais passaram por um processo seletivo.

As empresas aceleradas pela Green Hub que palestraram no último painel são: Instituto CEC, CBeDifferent, The Dogons, Dahmá Biotech, The Blue Hemp, Cannapag, e Scirama.

Para o próximo ano, já reserve a data do Congresso Brasileiro da Cannabis Medicinal, evento que acontece dentro da Medical Cannabis Fair, com organização do Sechat. Nos encontramos nos dias 04, 05 e 06 de abril de 2023. Até lá!