A 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental (CNSM) está prestes a marcar um importante capítulo na busca por avanços na política de saúde mental no Brasil. Convocada após uma série de desafios e com o tema "A política de Saúde Mental como Direito: pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços de atenção psicossocial no SUS", essa conferência representa um marco crucial na defesa da atenção psicossocial como direito fundamental. 

Entre os temas que ganham destaque nessa edição da CNSM, o uso medicinal da cannabis surge como uma discussão relevante. A saúde mental é um campo que evolui constantemente, e a inclusão desse debate reflete a necessidade de considerar novas abordagens terapêuticas, especialmente em um contexto de saúde mental desafiador, agravado pela pandemia de Covid-19. 

As resoluções advindas da 17ª Conferência Nacional de Saúde (CNS), como as diretrizes para os Planos Plurianual (PPA) 2024-2027, sublinham a importância de ampliar a rede de atendimento em saúde mental, incluindo a atenção ao álcool e drogas, com ênfase na capacitação profissional e na humanização do atendimento. 

 “Essas medidas buscam melhorar a qualidade do cuidado oferecido aos pacientes em todo o país”, afirmou o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto, durante uma apresentação sobre a 5ª CNSM, em agosto. 

Além disso, as Conferências Livres que antecedem a CNSM, abrem espaço para uma variedade de temas, incluindo a 1ª Conferência Livre Nacional de Saúde Mental da População Negra, a 1ª Conferência Nacional Livre de Saúde Mental e Juventudes Ocupe SUS e, claro, a 1ª Conferência Livre Nacional de Cannabis e Saúde Mental, promovida pela Sociedade Brasileira de Estudos da Cannabis (SBEC). 

Conferências Livres 

Veja a lista completa das conferências livres já confirmadas: 

• - 1ª Conferência Livre Nacional de Saúde Mental da População Negra; 

• - Conferência Livre Nacional do Fórum Nacional das Centrais Sindicais em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora; 

• - 1° Conferência Livre Nacional de Cannabis e Saúde Mental; 

• - Conferência Livre Nacional do Movimento Nacional da Luta Antimanicomial; 

• - Conferência Livre Nacional de Saúde Mental e Condições Crônicas Não Transmissíveis; 

• - Conferência Livre Nacional da Frente Estamira de CAPS; 

• - 1ª Conferência Nacional Livre de Saúde Mental e Juventudes Ocupe SUS; 

• - Conferência Livre da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde; 

• - Conferência Livre de Saúde: “Adoecimento & Trabalho Bancário: a função antissocial dos bancos; 

• - 1ª Conferência Livre Nacional de Saúde Mental da Fonoaudiologia; 

• - 1ª Conferência Livre Nacional de Saúde Mental do Forúm DH Saúde; 

• - Pelo direito de cuidar e ser cuidado em Liberdade; 

• - Conferência Livre Assédio Moral: gestão por humilhação; 

• - I Conferência Livre: “A importância dos espaços de formação para defesa e garantia de direitos aos usuários dos dispositivos de saúde mental; 

• - Conferência Livre de Saúde Mental de Saquarema; 

• - Primeira Conferência Livre de Saúde Mental com a População em Situação de Rua; 

• - Conferência Livre Nacional Sobre Políticas de Drogas Antiproibicionistas; 

• - 1ª Conferência Nacional Livre de Saúde Mental Antimanicomial de Associações, Coletivos e Movimentos Sociais de Pessoas Usuárias e Familiares (1ª CONALIVRE USUFAM); 

• - 1ª Conferência Livre Antimanicomial e 2ª Conferência Popular Antimanicomial da Frente Ampliada em Defesa da Saúde Mental, da Reforma Psiquiátrica e Luta Antimanicomial – FASM; 

• - 1ª Conferência Livre Nacional de Saúde Mental dos Trabalhadores dos Consultórios na Rua e de Rua; 

• - 1ª Conferência Nacional Livre de Saúde Mental da Psicologia: pelo cuidado em liberdade e o fortalecimento da RAPS; 

• - Conferência Livre Nacional de Saúde Mental das Periferias; 

• - Conferência Livre de Saúde Mental no Enfrentamento à Hanseníase; 

• - Conferência Livre Nacional de Saúde Mental e Trabalho (CLNSMT); 

• - Conferência Livre Nacional de Saúde Mental Marta Almeida; 

• - 1ªConferência Nacional Livre de Saúde Mental de Instituições de Ensino Superior; 

• - Conferência Livre Nacional das Residências em Saúde; 

• - 1ª Conferência Livre Nacional de Saúde Mental nas Residências em Saúde: entre negligências e resistências; 

• - I Conferência de Saúde Mental dos Povos Indígenas; 

• - I Conferência Livre de Saúde Mental da Saúde Indígena; 

• - Conferência Livre Nacional de Saúde Mental e Movimentos Sociais; 

• - 2a Conferência Livre Nacional de Usuários da RAPS; 

• - I Conferência Livre Nacional de Mulheres e Saúde Mental Antimanicomial (CLNMSMA); 

• - Conferência Nacional de Saúde Mental das Adolescências e das Juventudes; 

• - I Conferência Livre de Enfermagem em Saúde Mental; 

• - 1ª Conferência Livre Nacional de Saúde Mental Antimanicomial na perspectiva da Educação Popular; 

• - Conferência Livre dos Bolsistas Mais Médicos 

A 5ª CNSM promete ser um fórum crucial para a definição de políticas que garantam o cuidado em liberdade e o fortalecimento dos serviços de atenção psicossocial. Com discussões abertas e inclusivas, incluindo o debate sobre o uso medicinal da cannabis, esta conferência representa uma oportunidade única para moldar o futuro da saúde mental no país, visando oferecer um cuidado mais eficaz, humano e inclusivo para todos os brasileiros.