Como desenvolver pesquisas com cannabis no Brasil ?

Mesmo limitadas, devido sua classificação de substâncias controladas, as pesquisas com os derivados da maconha crescem no país

Publicada em 02/03/2023

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Por João R. Negromonte, Rogerio Martins, Mateus Leme e Jean Lincoln de Sousa

Pesquisas sobre cannabis no Brasil são atualmente limitadas por ser considerada uma  substância proibida pelo governo federal. No entanto, há algumas iniciativas para mudar esta situação, como a aprovação de projetos de lei que permitem a utilização da planta para fins medicinais e a criação de órgãos reguladores.

Para desenvolver pesquisas com cannabis no Brasil, é necessário seguir rigorosos protocolos regulatórios e obter autorização das autoridades competentes, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Além disso, é importante que as pesquisas sejam conduzidas por profissionais capacitados e em instituições credenciadas, utilizando métodos científicos  respeitando, claro, os direitos dos participantes.

Embora a situação atual das pesquisas com cannabis no Brasil seja complexa, há esforços sendo feitos para promover mudanças e permitir o avanço do conhecimento e do uso terapêutico da substância. Atualmente é necessário, dependendo do tipo de pesquisa, entrar com pedido junto à Anvisa e, com uma possível negativa, requerer habeas corpus na justiça com finalidade científica.

Se entrarmos no diretório de grupos de pesquisas, base da CNPq, e inserirmos como termo de busca "cannabis", encontramos registrados 17 grupos que já trabalham com o tema. Dentre eles estão o Núcleo de Estudos Interdisciplinares em Cannabis (NEICANN) da Unesp de Botucatu, grupo de pesquisas Biotecnologia em Cannabis, da UFSJ, grupo de pesquisa Cannabis Medicinal da UNIVASF, entre outros ali cadastrados.

Para obter a lista completa, acesse: https://lattes.cnpq.br/web/dgp

Outras instituições, como associações de pacientes, também são responsáveis por fomentar novas pesquisas, que contribuem para o desenvolvimento da pauta no país e para o reconhecimento, por parte de órgãos responsáveis, das propriedades medicinais da planta. 

Em resumo, a situação atual das pesquisas com cannabis no Brasil é complexa, contudo, esforços estão sendo feitos para mudar a atual realidade e permitir o avanço do conhecimento e do uso terapêutico da cannabis.

Essa matéria foi produzida em parceria com:

Mateus de Campos Leme - Doutorando em Engenharia Agrícola e P&D NEICANN com enfoque em Inteligência Artificial na Cannabis Medicinal

Jean Lincoln de Sousa Ferreira - Estudante de Agronomia com enfoque no cultivo de Cannabis

Rogerio Martins Amorim - Prof. Dr. Na Unesp FMVZ e Líder Científico do NEICANN.