Cenários legislativos latinoamericano: Paraguai e Colômbia

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(Imagem: Freepik)

Por Sofia Missiato

O senador do país vizinho, Paraguai, Fernando Lugo abriu uma conferência internacional sobre cannabis industrial, na semana passada. Ele destaca a possibilidade de abrir novos caminhos para a livre produção e comercialização de medicamentos feitos com cannabis e avança também na discussão sobre os produtos de uso adulto.

Ainda na conferência, deu como exemplo o Uruguai, alegando que a lei promulgada naquele país em 2013 permitiu arrebatar milhões de dólares do narcotráfico. O objetivo é preparar uma proposta regulatória em um prazo não superior a 90 dias, o que é um desafio para os setores público e privado. 

O senador entende que existem diversas pressões no país para realizar este debate. Defendeu ainda que esta questão deve ser vista do ponto de vista econômico e social, da economia solidária e do problema da saúde. Da mesma forma, mencionou que um dos objetivos deste encontro é avançar com todos os setores para gerar mão de obra e contribuir para a economia da agricultura familiar camponesa.

Maconha no Congresso Colombiano 

No dia 20 de julho, deputados colombianos apresentaram um projeto de lei que estabelece as condições para a comercialização de maconha para uso adulto. O projeto foi protocolado pelos deputados Gustavo Bolívar, Aída Quilcué, Ermes Pete, Polivio Rosales, Norman Bañol e Alejandro Ocampo e visa estabelecer um marco regulatório, em que prevaleça a saúde pública e existam condições sólidas que protejam os pequenos e médios produtores, especialmente aqueles nas áreas afetadas pelo conflito armado.

Com a nova discussão sobre a lei da cannabis, o congresso tenta solucionar os problemas que a regulamentação medicinal tem, já que os processos são onerosos e apenas grandes multinacionais realizam a importação. No país, é proibido qualquer tipo de promoção de cannabis para uso adulto e seus derivados, de modo que não podem ser promovidos em redes sociais ou meios de comunicação.

O líder do Pacto Histórico escreveu, junto com o comunicado em sua conta oficial no Twitter, o seguinte: “Não é possível uma grande paz sem acabar com o narcotráfico. Os signatários propõem a regulamentação das drogas, incluindo a cocaína”.

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