Por redação Sechat

Mesmo com uma reforma política, social e cultural da cannabis acontecendo em boa parte do mundo (como nas Américas, Europa e Ásia), países como a República Dominicana parecem ir na contramão do desenvolvimento. Recentemente, o país caribenho recomendou a suspensão do uso da palavra maconha em músicas e marcas de roupas.

Proibição X Liberdade de expressão

O Projeto de Lei (PL), encabeçado pelo senador Hato Prefeito Cristóbal (PRM), visa impedir que “músicas, propagandas, publicidades, publicações ou mesmo programas distribuídos via mídia tradicional, redes sociais ou qualquer outro meio que contenha estímulos auditivos subliminares, impressos ou audiovisuais que estimulem o consumo e tráfico ilegal de substâncias controladas”, sejam transmitidos à população, como destacou o relatório apresentado no Senado Federal. 

A iniciativa quer também a reforma do artigo 36 da Lei 50-88 da República Dominicana sobre Drogas e Substâncias Controladas.

No início deste mês, a lei foi alterada para estender "a proibição de incitar o uso de drogas e substâncias controladas" à música, roupas e "outras mídias". No entanto, na referida alteração não foi incluído nenhum tipo de sanção.

Segundo informou Cristóbal ao Dominican Today, “os interessados em usar cannabis podem querer ouvir músicas que mencionam a planta ou utilizar roupas provenientes da mesma. Contudo, tal comportamento incentiva o consumo e faz com que pareça normal e legal, algo que é ilegal”. 

Caso o PL seja aprovado, a República Dominicana poderá aplicar multas àqueles que descumprirem as regras, cabendo à população lutar pelos seus direitos de liberdade de expressão.