Nesta quarta-feira (11), o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá decidir sobre o futuro de Natan Dantas dos Santos, de 6 anos, que sofre de epilepsia. Desde 2015, a criança se trata com medicamento à base de Cannabis, fornecido pelo Estado de São Paulo– um direito adquirido através de uma liminar na Justiça.
Dependendo da decisão dos ministros da suprema corte, não é apenas a vida de Natan que muda. A jurisprudência que a decisão pode criar impacta muitos outros pacientes, que também ganharam na Justiça o direito de receber o medicamento do Estado.
Nesta quarta-feira (11), o Supremo Tribunal Federal (STF) tem o poder de decidir sobre o tratamento de Natan Dantas dos Santos, de 6 anos, que sofre de epilepsia. Desde 2015, ele se trata com medicamento à base de canabidiol, fornecido pelo Estado de São Paulo– um direito adquirido através de uma liminar na Justiça.
O governo paulista recorreu da decisão. Alegou não ter a obrigação de fornecer um medicamento sem registro na Anvisa. Natan nasceu com microcefalia. Começou a ter convulsões aos 3 meses. Quando ganhou o direito de se tratar, sofria 150 convulsões por dia. De acordo com a mãe, a enfermeira Paula Alexandra Ferreira Dantas, com o medicamento, ele reduziu as crises para cinco convulsões por dia.
O tratamento de Natan custa R$ 30 mil por ano. “No Brasil só existe um medicamento de Cannabis registrado, que é o Mevatyl. Porém, ele tem álcool e não pode ser consumido por crianças”, diz o advogado e consultor Emílio Figueiredo.
Dependendo da decisão dos ministros da suprema corte não vai alterar só a vida de Natan. Muitos outros pacientes podem ser impactados, uma vez que o caso vai gerar uma jurisprudência.
Dependendo da decisão dos ministros da suprema corte, não é apenas a vida de Natan que muda. A jurisprudência que a decisão pode criar impacta muitos outros pacientes, que também ganharam na Justiça o direito de receber o medicamento do Estado.
Acompanhe ao vivo
