Por Norberto Fischer

O estado americano com a maior produção e venda de cannabis nos EUA é a Califórnia, onde a legalização do uso medicinal ocorreu em 1996 e o uso adulto em 2016. Esses dois eventos impulsionaram o mercado e a indústria se tornou diversificada, abrangendo desde pequenas operações de cultivo até grandes empresas de produção e distribuição.

O valor total de US$ 2,6 bilhões foi arrecadado entre 2015 e 2020, somente no estado, principalmente pelo medicinal que começou a ser tarifada no ano de 2018. Se considerarmos que esse valor tivesse sido arrecadado igualmente ao longo desses seis anos, obteríamos uma arrecadação média anual de aproximadamente US$ 433,3 milhões.

Sabendo que a população da Califórnia em 2020 era 39,05 milhões de habitantes, o resultado dá um pouco mais de US$ 11 de arrecadação anual por habitante. 

Projetando o resultado no Brasil, considerando US$ 10 de arrecadação e o dólar em R$5,20, cada estado arrecadaria anualmente:

• Acre - R$ 493 milhões 

• Alagoas - R$ 2 bilhões 

• Amapá - R$ 468,6 milhões 

• Amazonas - R$ 2,4 bilhões 

• Bahia - R$ 9,4 bilhões 

• Ceará - R$ 5,5 bilhões 

• Distrito Federal - R$ 1,8 bilhão 

• Espírito Santo - R$ 2,4 bilhões 

• Goiás - R$ 4 bilhões 

• Maranhão - R$ 4,2 bilhões 

• Mato Grosso - R$ 2 bilhões 

• Mato Grosso do Sul - R$ 1,6 bilhão 

• Minas Gerais - R$ 13,1 bilhões 

• Pará - R$ 5 bilhões 

• Paraíba - R$ 2,4 bilhões 

• Paraná - R$ 6,8 bilhões 

• Piauí - R$ 1,9 bilhão 

• Rio de Janeiro - R$ 4,2 bilhões 

• Rio Grande do Norte - R$ 2,1 bilhão 

• Rio Grande do Sul - R$ 7 bilhões 

• Rondônia - R$ 1 bilhão 

• Roraima - R$ 310 milhões

• Santa Catarina - R$ 4,4 bilhões 

• São Paulo - R$ 28,7 bilhões

• Sergipe - R$ 1,3 bilhões 

• Tocantins - R$ 934,1 milhões

Essas estimativas indicam o enorme potencial de arrecadação, podendo ultrapassar os R$ 100 bilhões por ano juntando todos os estados. Um valor que poderia ser investido em áreas fundamentais, como saúde, educação e segurança pública. 

Para o leitor mais crítico e preocupado com a ideia de que a cannabis venha a ser a porta de entrada para entorpecentes mais pesados, estudos realizados na Califórnia demonstraram que a regulamentação não resultou em aumento do consumo de outras drogas, como álcool, tabaco, cocaína,  mas sim a redução do uso de opioides prescritos em pacientes com dor crônica. 

A regulamentação além de impulsionar o mercado, indústria, pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias ampliará significativamente a arrecadação de Impostos pelo Estado Brasileiro.