Por que 2021 promete ser o ano da legalização da Cannabis em estados do EUA?

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Traduzido do site CNN

Em meio à recessão e à instabilidade social, a indústria da Cannabis vê uma oportunidade.

As ações dos estados para reduzir as penalidades criminais pelo uso e porte de maconha estão impulsionando o movimento mais amplo para legalizar a maconha.

De acordo com membros do setor e especialistas em políticas do gênero, a Cannabis pode ser usada como um mecanismo econômico para os cofres sem dinheiro.

“Espero que um número recorde de estados legalize a maconha em 2021, em parte devido às pressões financeiras, juntamente com o imperativo da injustiça racial para reduzir interações desnecessárias entre policiais e civis”, disse Karen O’Keefe, diretora de políticas estaduais da maconha do Policy Project, organização de lobby por trás de muitas políticas estaduais de Cannabis em vigor hoje.

Ralaxamento de diretrizes

Nas últimas semanas, uma série de estados americanos procurou relaxar as leis antidrogas de décadas que criminalizavam o uso e a posse de Cannabis e prenderam desproporcionalmente os negros por crimes não violentos.

Nevada perdoou mais de 15.500 pessoas que foram condenadas por transportar menos de 30 gramas de Cannabis. 

Os legisladores da Geórgia adicionaram a descriminalização a um projeto de reforma da polícia que enfrenta um caminho desafiador para a aprovação.

A legislação de descriminalização também está avançando em Nova Jersey. No Colorado, um projeto de lei destinado a diversificar a indústria legal de Cannabis do estado foi emendado com uma disposição que permitiria ao governador democrata Jared Polis extinguir as condenações de baixo nível por parte dos residentes.

A nova lei de descriminalização da Virgínia também inclui disposições para criar um grupo de trabalho para avaliar o potencial impacto da legalização da Cannabis.

Nos últimos anos, cresceram os apelos por políticas mais firmes que atendam às questões de justiça social e equidade social, reduzindo o número de pessoas presas por delitos não violentos que envolvem a Cannabis, direcionando a receita tributária para comunidades prejudicadas pelas políticas da guerra às drogas e aumentando o número de pequenos negócios.

“A equidade é algo que não deve ser uma reflexão que não pode demorar”, disse Amber Littlejohn, consultora sênior de políticas da Minority Cannabis Business Association.

Até Kevin Sabet, co-fundador da Smart Approaches to Marijuana, que se opõe à legalização em larga escala da maconha, disse à CNN Business que a organização apoia os esforços recentes para descriminalizar a posse de pequenas quantidades de Cannabis.

“A descriminalização inicia o processo de cura dos danos do passado e também renuncia à criação de uma nova indústria predatória, interessada em comercializar produtos de maconha extremamente potentes”, afirmou Sabet.

Legalização da votação

Os defensores da legalização há muito tempo defendem o conserto de erros da justiça criminal do passado, eliminando a atividade ilegal do mercado e gerando receita tributária adicional quando pressionam pela revisão das leis estaduais de Cannabis.

“No final do dia, a economia tem e o emprego têm voz”, disse Jessica Billingsley, diretora executiva da Akerna, que fabrica softwares de conformidade regulatória que ajudam os estados a acompanhar as vendas de maconha e de sementes. 

“Eu realmente acredito que veremos um movimento muito significativo e importante saindo disso, à medida que estados e governadores buscam uma maneira de reforçar sua economia”, afirma Billingsley.

As vendas de Cannabis nos estados que legalizaram a planta para fins médicos e recreativos totalizaram cerca de US$ 15 bilhões em 2019 e devem atingir US$ 30 bilhões até 2024, de acordo com dados da BDS Analytics, que rastreia as vendas de dispensários. 

No início de 2020, a indústria de Cannabis dos EUA tinha cerca de 243.700 funcionários em período integral, de acordo com o site de informações sobre Cannabis, Leafly .

Mais da metade dos estados dos EUA possui leis sobre Cannabis medicinal, com 11 delas permitindo o uso adulto. 

Esses números – e o tamanho geral da indústria – devem crescer em 2020.

No entanto, esforços como os de Nova York foram impedidos por causa da pandemia de coronavírus.

E enquanto os esforços de legalização de Nova York adiados, espera-se que os residentes de Nova Jersey e Dakota do Sul votem na legalização do uso adulto da Cannabis em novembro. 

O Mississippi está programado para votar sobre a maconha medicinal, e as campanhas de legalização estão coletando e enviando assinaturas para uso medicinal em Montana e Nebraska e para uso adulto no Arizona .

Um benefício da recessão?

O desempenho da indústria de Cannabis durante a pandemia deu crédito a uma noção crescente dentro da indústria de que a Cannabis pode ser à prova de recessão e pode ser um benefício para orçamentos sitiados.

As empresas de Cannabis foram consideradas essenciais na maioria dos estados onde a droga é legal. 

Apesar de alguma volatilidade inicial da compra de pânico em meados de março e uma queda subsequente no curto prazo, as vendas permaneceram estáveis, se não robustas. 

As vendas aumentaram 26% no estado de Washington e 46% na Califórnia, de acordo com um relatório de mercado de analistas da Stifel em junho, citando dados da empresa de análise de dados Headset.

Mas a legalização da maconha não deve ser vista como uma solução definitiva para problemas fiscais do estado, alertam especialistas em políticas e economistas, acrescentando que a criação de uma indústria robusta, segura e sustentável leva tempo.

Diante das turbulências econômicas, municípios e estados estão tentando ser criativos com a geração de receita, impondo impostos sobre atividades como apostas esportivas e produtos como vaping (cigarro eletrônico), disse Ulrik Boesen, analista sênior de políticas da Tax Foundation. 

Ilícito x lícito

E embora a regulamentação da Cannabis possa gerar novas receitas – as estimativas colocam o mercado ilícito em US$ 60 bilhões.

“O benefício para os estados não virá imediatamente”, disse Boesen, autor de um white paper recentemente publicado sobre impostos sobre consumo de Cannabis recreativos .

“Esta não é uma solução de curto prazo, porque leva tempo”, disse Boesen à CNN Business. “Se você está olhando para o ano fiscal de 2021, legalizar a maconha não será uma solução.”

O desenvolvimento e a regulamentação das políticas de Cannabis podem ser uma dança delicada. 

Os impostos devem ser altos o suficiente para garantir a proteção e a fiscalização regulatória adequadas, mas não muito altos para manter os consumidores no mercado ilícito, disse Salmeron Barnes, diretor da MPG Consulting, que trabalha com estados e cidades para desenvolver regimes reguladores de Cannabis.

No início deste ano, Barnes apresentou a ideia de criar títulos municipais de Cannabis para ajudar as cidades a gerar receita adicional.

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